segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Estrutura de impostos no Brasil e nos outros países da América Latina e Caribe

No post de ontem (link aqui) usei dados do Banco Mundial para checar se os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil são de fatos altos quando comparados aos de outros países. Minha conclusão foi que não. Ficamos abaixo, mas não tão distante, da média da OCDE e acima da média da América Latina e Caribe. Porém fiquei inseguro quanto a conclusão por falta de segurança com a base do Banco Mundial, especificamente como são tratadas as arrecadações de impostos nos estados e municípios.

Carlos Mussi, diretor do escritório da CEPAL em Brasília, fez a gentileza de deixar na área de comentários do blog um link para um documento da OCDE, CEPAL, CIAT e BID com dados e análises de dados tributários na América Latina e Caribe (link aqui). Antes mesmo de ler o documento corri para o anexo de dados e peguei a tabela com arrecadação de vários tipos de tributos como proporção do PIB para os países da região, para a média da América Latina e Caribe (LAC) e para a OCDE. Trata-se da Tabela 4.2 que está na página 153 do documento. Comento os números e os apresento na figura abaixo.

Como pode ser visto na figura abaixo a arrecadação de impostos sobre renda e lucro no Brasil está ligeiramente acima da média da América Latina e Caribe e bem abaixo da média da OCDE. O resultado confirma a impressão do post anterior que a convicção que taxamos pouco a renda e os lucros perde força quando nos comparamos com os países da nossa região. Repare que a média da América Latina e Caribe aumenta um bocado por conta de Trinidad e Tobago um país com cerca de 1,3 milhões de habitantes e pouco mais de cinco mil quilômetros quadrados. Em Cuba os impostos sobre renda e lucro correspondem a 7,7% do PIB, apenas um ponto percentual a mais do que aqui.




A próxima figura mostra a arrecadação de impostos sobre a propriedade. Repare que temos a quarta maior arrecadação desse tipo de imposto como proporção do PIB e que estamos acima da média da OCDE. Olhando para esses números fica difícil defender que taxamos pouco as propriedades, pelo contrário, talvez estejamos taxando demais as propriedades no Brasil.




Em relação aos impostos para seguridade social ficamos abaixo da OCDE, mas somos os campeões da América Latina e Caribe. Cuba (5%) e Venezuela (0,6%) não chegam nem perto dos 8,3% do PIB que o Brasil arrecada para a seguridade social. O resultado reforça a tese que precisamos repensar nossa seguridade social. Especialmente a previdência social, acrescento eu. Nossa tentativa de construir um estado de bem-estar social em um país latino de renda média -baixa não parece promissora na falta de boom de commodities ou de outros eventos externos muito favoráveis.




A última figura mostra a receita de impostos sobre bens e serviços como proporção do PIB. Nesse quesito Cuba e Venezuela são os campeões, uma informação que pode ser útil para os descolados que insistem em dizer que taxar bens e serviços é coisa da direita que odeia pobres e cria sistemas tributários regressivos. O Brasil mais uma vez fica acima da média da OCDE e acima da média da América Latina e Caribe.




Os dados do estudo da OCDE, CEPAL, CIAT e BID parecem confirmar a conclusão obtida com os dados do Banco Mundial. Nossa tributação sobre renda e lucros fica abaixo da média da OCDE, mas acima da média da América Latina e Caribe. O percentual do PIB que o Brasil arrecada com tributos sobre propriedade é maior que a média da América Latina e Caribe e do que a média da OCDE, na nossa região apenas Argentina, Colômbia e Uruguai arrecadam uma proporção maior do PIB com impostos sobre propriedade do que o Brasil. A arrecadação de tributos para seguridade social leva um percentual do PIB por aqui que é maior a de qualquer outro país da região e fica próxima do observado na OCDE. Finalmente, taxamos bens e serviços acima da média da OCDE e da América Latina e Caribe.

A combinação dos números do post anterior e desse post reforçam minha segurança na defesa da tese que não devemos aumentar nenhum tipo de imposto no Brasil. Se quisermos muar a composição de nossa carga tributária façamos isso reduzindo alguns impostos e não aumentando impostos que parecem baixos quando comparados aos de países que já são ricos.


domingo, 13 de agosto de 2017

Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil estão fora do padrão de outros países?

Com tanta gente falando em aumentar impostos sobre renda, lucros e/ou dividendos resolvi dar uma olhada nos dados do Banco Mundial e ver como o Brasil estava em relação aos demais países. Para facilitar minha vida restringi minha busca aos países da OCDE e ao Brasil, normalmente prefiro comparar com a América Latina ou com os países emergentes, mas sendo o assunto relacionado a justiça social me pareceu razoável supor que os países ricos da OCDE são uma boa referência.

A série mais próxima do que eu queria foi o total arrecadado com impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital como proporção da receita do governo. Como o senso comum diz que taxamos muito pouco renda, lucros e capital e taxamos muito consumo estava preparado para encontrar o Brasil deslocado na amostra e argumentar que uma reforma para aproximar o Brasil dos países da OCDE deveria vir acompanhada de reformas que reduzissem a carga tributária total. Para minha surpresa o Brasil não ficou destacado dos outros países, considerando os dados disponíveis a partir de 1995 para os 34 países da amostra, 33 da OCDE e o Brasil, a média da arrecadação de impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital na receita é de 29,52% e a mediana é de 27,67%. No Brasil tal proporção é de 26,25%, abaixo da média e da mediana, mas bem acima do valor mínimo que foi de 13,82%, observado na Eslovênia, e acima do primeiro quartil que foi 18,69%. Se ordenarmos os 34 países da menor para a maior proporção o Brasil fica na 15º posição, acima da França e da Alemanha. A figura abaixo mostra a proporção nos países da amostra.




Não estou confiante nos números, uso pouco a base do Banco Mundial e pode ter algum detalhe na construção dos dados que eu esteja perdendo. Talvez alguma distorção por conta dos estados e municípios, não sei dizer, se alguém souber peço que me diga. Valendo os dados do gráfico fico com a impressão que não temos um problema grave na composição da carga tributária em relação a impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital. A impressão fica reforçada com a figura abaixo que compara o Brasil com outros países da América Latina.




Ainda tenho que entender melhor a construção da série disponível no Banco Mundial (o código da série no WDI é GC.TAX.YPKG.RV.ZS), se os resultados das figuras cima estiverem corretos os argumentos para aumentar impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital no Brasil ficam ainda mais frágeis.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Recessão, inflação e (dificuldade de estabelcer) causalidade em macroeconomia.

Estabelecer relação de causalidade em economia é uma tarefa difícil, em macroeconomia é praticamente impossível. Criar experimentos está fora de cogitação para macroeconomistas, restam os tais experimentos naturais que são raros e cheios de ruídos, com muita perseverança o pessoal coloca algumas variáveis instrumentais para conseguir dizer alguma coisa com um pouquinho de segurança. Mas é tudo muito frágil e fica ainda mais frágil quando lembramos que dados macroeconômicos são difíceis de medir, não raro é difícil até mesmo estabelecer uma relação entre o conceito que aparece nos modelos e a variável que foi usada na estimação. O caso do consumo é um clássico, vários autores usam séries de consumo em suas estimativas esquecendo que na maioria dos países, inclusive o Brasil, tais séries incorporam o consumo de bens duráveis enquanto os modelos são construídos para bens não duráveis. Edward Prescott e Finn Kydland, ganhadores do Nobel em 2004, escreveram um artigo crucial para quem se interessou pela questão (link aqui), não por acaso já em seu título o artigo aponta o descompasso entre medida e teoria e as medidas do ciclo de negócios.

Apesar dessa dificuldade em estabelecer relações de causalidade não são poucas as pessoas que afirmam categoricamente a existência de uma relação de causalidade entre crescimento e inflação. Basta você falar da queda da inflação que aparece alguém dizendo que a inflação por causa da recessão. Políticos, jornalistas, interessados em geral e mesmo alguns profissionais da área parecem considerar que a existência de uma relação causal entre inflação e desemprego é tão natural quanto a relação causal entre apertar o botão do elevador e o elevador parar no andar desejado. Me pergunto de onde vem tanta certeza diante do conhecimento da dificuldade de estabelecer relações causais em macroeconomia.

De nossa história recente não é, creio que antes da crise atual o período de crise mais forte que a maioria dos brasileiros tem recordação foi a década de 80, a infame década perdida. Naquela década vivemos uma inflação alta e crescente. A inflação medida pelo IGP-DI foi de 95% em 1981 a 1.216% em 1990 chegando a 2.012% em 1989. A memória da década de 80 nos levaria a crer que aumento a inflação aumenta durante as crises. Tal percepção poderia até ser reforçada pela experiência de 1990, quando a economia encolheu 4,25% e a inflação, como já vimos, foi de 1.216%. A memória recente também não sugere que recessão cause queda da inflação, basta ver o aumento da inflação que acompanhou a chegada da recessão lá por 2014.

Uma alternativa para explicar a crença generalizada que queda no crescimento causa queda inflação seria a existência de uma correlação positiva entre as duas variáveis. Nesse caso poderíamos imaginar que a experiencia da década de 90 e do começo da atual recessão são casos atípicos onde outros fatores fizeram com que a inflação subisse apesar da crise. Algumas teorias bem aceitas dariam suporte a esta tese, se bem que existe teoria para todos os gostos quando o assunto é a relação entre inflação e recessão. Com isso em mente peguei os dados de inflação e crescimento no Brasil disponíveis no Ipeada. Como eu queira o maior período possível escolhi a inflação medida pelo IGP-DI, que está disponível a partir de 1945.

A figura abaixo mostra o resultado de uma regressão entre o logaritmo de um mais a taxa de inflação e o crescimento, repare que a relação descrita na figura é negativa, quanto maior o crescimento menor é a inflação. Tomando por base essa figura alguém concluiria que crescimento alto causa inflação baixa, exatamente o contrário da ideia que a queda no crescimento causou a queda da inflação. Mas a conclusão estaria errada, primeiro porque a correlação não significa causalidade e depois porque a relação negativa não é significativa. Para não incomodar o leitor com conceitos de estatística basta pensar que a relação que aparece é mero fruto do acaso, afinal dificilmente seria exatamente zero, e que os dados não mostram relação entre inflação e crescimento.




Muita coisa aconteceu entre 1945 e 2013, mudanças na forma de mensuração do PIB e da inflação, manipulação de dados e mesmo a hiperinflação podem estar contaminando o resultado. Para minorar tais problemas fiz a mesma regressão com dados de 1996 a 2013, o ano de 2013 foi escolhido porque é o último da série longa disponível no Ipeadata, a figura abaixo mostra o resultado. Agora a relação ficou positiva, porém continua não significativa, o que reforça a tese que tanto a correlação negativa quanto a positiva encontrada resultam do acaso e não de uma relação entre inflação e crescimento.



Seria o Brasil uma exceção? Seríamos como o cara que come feito um desgraçado e, mesmo sendo sedentário, não engorda. Seríamos como um infeliz que sempre pega um elevador quebrado de forma que nunca consegue parar no andar desejado? Para tirar a dúvida recorri aos dados do FMI, peguei dados de inflação e crescimento para todos os países com mais de cinco milhões de habitantes em 2016 e com dados disponíveis para o período 1981 a 2016, excluí 1980 para não ter de tirar o Brasil da lista de países selecionados. Para cada país fiz a regressão entre inflação e crescimento dos 66 países da amostra, a figura abaixo mostra o resultado para 64 desses países. Retirei a Bolívia e a República Democrática do Congo porque os coeficientes estimados, respetivamente -20,2 e -15,9, estavam muito longe dos outros e distorciam a figura.



Dos 64 países que aparecem na figura apenas 15 apresentam relações significativas a 5% entre inflação e crescimento, desses apenas dois, Japão e Cingapura, apresentam relação positiva, em todos os outros que apresentaram relação significativa a relação foi negativa, ou seja, quanto maior o crescimento menor a inflação. O Brasil, como esperado da análise na primeira parte do post, não apresentou relação significativa. Se formos um pouco mais exigentes e pedirmos um nível de significância de 1% então apenas oito países apresentam relação significativa, das quais seis são negativas.

Se procurar por aí o leitor vai encontrar econometristas muito bem formados com estimativas muito bem-feitas mostrando que a correlação existe e é positiva, infelizmente também vai encontrar econometristas muito bem formados com estimativas muito bem-feitas mostrando que a correlação existe e é negativa. Se bobear vai encontrar até alguns econometristas, não sei dizer se tão bem formados, encontrando relações de causalidade entre crescimento e inflação. Caso o leitor for mais audacioso e procurar nos modelos teóricos vai encontrar de (quase) tudo sem precisar da lista de ganhadores do Nobel, tem modelos onde crescimento causa inflação, tem modelo onde inflação causa crescimento, tem modelo onde existe uma correlação e não existe causalidade e tem modelo onde ne mesmo correlação aparece.

Não creio que a crença generalizada seja por conta dos econometristas e macroeconomistas incríveis e seus modelos voadores, por mais incríveis que sejam os textos que essa turma escreve não costumam ser lidos por tanta gente assim, ademais está cheio de coisas que eles dizem com mais convicção que a relação entre inflação e desemprego e ninguém parece acreditar. Será que é porque políticos, empresários amigos e banqueiros costumam ficar felizes com uma inflação “um pouquinho mais alta”? Não, não deve ser, só de pensar nisso já me vejo ficando paranoico. Olhei os dados, escrevi o post e ainda não sei de onde vem tanta certeza que a recessão causou a queda da inflação, principalmente quando vejo que houve uma clara mudança de trajetória logo após a mudança de governo (link aqui), deve ser coincidência... ao leitor que teve paciência de ler até aqui, lamento, mas não deu para dizer de onde vem tanta certeza, talvez seja porque o Mantega falou.


quinta-feira, 27 de julho de 2017

Dados do primeiro semestre de 2017: a despesa primária ainda não caiu.

Governo novo, muita coisa nova, mas uma coisa continua velha: a falta de capacidade de fazer um ajuste fiscal que reduza o gasto do governo. A figura abaixo mostra as despesas primárias do governo central para o primeiro semestre de cada ano entre 1997 e 2017, os dados são as Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Repare que a última vez que houve queda no gasto, pelo menos do primeiro semestre, foi em 2003, o ano que Lula chegou ao Planalto. De lá para cá nunca mais vimos queda, pelo contrário, o gasto mostra uma trajetória crescente na sequência do ajuste de 2003.




Enquanto havia crescimento da economia e capacidade de endividamento o aumento do gasto não parecia ser um problema, destaque para o parecia, de forma que autoridades da área econômica estavam sempre prontos a desqualificar quem quer que apontasse o crescimento do gasto. E dá-lhe acusações de ódio aos pobres, de não entender de Brasil, de não entender de economia e até de terrorismo econômico. Pois bem, conforme previsto a trajetória do gasto ficou insustentável e o governo de fazer o ajuste, não sem antes empurrar o problema para depois das eleições de 2014. Repare que depois de 2014 a trajetória do gasto muda com um crescimento bem mais lento, não fosse eu chato poderia dizer que ficou estável, porém não houve a redução necessária. Ao contrário do que é repetido por aí o governo não reduziu o gasto, qualquer redução que tenha ocorrido em uma dimensão do gasto foi compensada por um aumento em outra dimensão. O gasto no primeiro semestre de 2017, é o maior da série e nem mesmo toda a fúria contra ajustes fiscais podem negar isso.

A figura abaixo mostra os principais componentes da despesa da figura anterior. Repare que o governo tentou fazer o ajuste incialmente pelas despesas discricionárias, aquelas que podem ser decididas a cada ano. O corte das despesas discricionárias foi a estratégia de Levy, não que estivesse errada, mas era insuficiente, a resistência a reformas que buscassem reduzir outros gastos vinha do próprio governo. No primeiro semestre de 2017 é possível observar uma redução nas outras despesas obrigatórias, somada a redução nas despesas discricionárias tal corte poderia até aparecer na despesa total, mas não aconteceu. O aumento nos gastos com pessoal, boa parte aprovada já no governo Temer, e o aumento nos gastos com previdência mais do que compensaram o ajuste em outras contas.




A figura mostra dois pontos importantes: o governo errou nos reajustes concedidos ao funcionalismo em 2016 e sem uma reforma da previdência será necessário um sacrifício gigantesco em outras áreas para manter o gasto na trajetória de quase estabilidade que é observada no final da série. Ajuste fiscal mesmo, com redução no gasto, aí nem se fala. O efeito da previdência explica muita coisa, mas não tudo. A figura abaixo mostra a despesa primária e a despesa primária descontada a previdência. Repare que sem a previdência teria ocorrido uma queda no gasto do primeiro semestre de cada ano de 2015 em diante, mas, cá entre nós, uma queda muito pequena.



No fim do dia o que podemos dizer de bom é que o novo governo reconhece a necessidade da reforma da previdência para equilibrar as contas públicas. Por outro lado, ao reverter a trajetória do gasto com pessoal o novo governo criou um problema fiscal que vai se prolongar por vários anos, principalmente se a inflação continuar abaixo de 4% ao ano. Os números mostram muito choro e pouco corte, ao contrário de países que fizeram ajustes fiscais de verdade por aqui não reduzimos o gasto, aumentamos o gasto com pessoal e não mexemos na previdência. É pouco, muito pouco.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Vício Ricardiano, questões morais em política econômica e impostos sobre gasolina.

Um dos cursos que me arrependo de não ter feito foi o do Prof. Antonio Maria da Silveira na EPGE, um dos conceitos explorados por Antonio Maria era o de Vício Ricardiano, que pode ser resumido como o hábito de derivar proposições normativas a partir de modelos econômicos abstratos. O termo vem de Schumpeter como aparece na citação que retiro de um texto de Antonio Maria publicado como ensaio econômico da EPGE/FGV (link aqui):

“Eles [Senior, Mill e outros] quiseram apenas dizer que as questões de política econômica envolvem sempre tantos elementos não-econômicos, que seu tratamento não deve ser feito na base de considerações puramente econômicas... poder-se-ia apenas desejar que os economistas daquele (como de qualquer outro) período nunca se esquecessem deste toque de sabedoria – nunca fossem culpados pelo Vício Ricardiano... O Vício Ricardiano, a saber, o hábito de empilhar uma carga pesada de conclusões práticas sobre uma fundação tênue, que não se lhe iguala, mas que aparece, em sua simplicidade, não apenas atrativa, mas também convincente”

O assunto veio à mente por conta do debate em torno da elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis. Começou com um post aparentemente despretensioso do Carlos Eduardo Gonçalves sugerindo que tributar gasolina é bom porque reduz externalidades associadas ao uso de automóveis além de ser um tributo progressivo (link aqui). Ganhou corpo em outro post do mesmo autor reclamando da falta de conhecimento básicos de microeconomia de alguns que a reagiram ao primeiro post (link aqui) e seguiu em outros posts como o do Mauro Rodrigues Júnior a respeito do imposto sobre gasolina ser mesmo progressivo (link aqui). Quem tiver interessado no debate pode ler os posts e os comentários feitos aos posts, o que me interessa aqui é a parte do debate que tentou contrapor uma visão científica a uma visão moral da política econômica.

Aqui é preciso tomar cuidado, estou entre os que acreditam que a economia é uma ciência e que é possível estabelecer relações de causa e efeito na economia, estou bem acompanhado, o próprio Popper defendeu que existem proposições na economia que podem ser falseadas e se aproximam das ciências naturais. Porém, se, pelo menos em alguns aspectos, existe uma ciência econômica a transição desta ciência para a política econômica é outra história. Esta última sempre envolve questão morais, para não deixar dúvidas no que estou dizendo: na prática a política econômica sempre envolve questões morais. Desta forma, acusar alguma proposição de política econômica de ser baseada em valores morais é uma acusação vazia, nada além de um truque de retórica.

Tomemos como exemplo o imposto que é bom por conta de externalidades. Como não quero recorrer a gráficos ou fórmulas, com a típica simplicidade “não apenas atrativa, mas também convincente” destas construções vou correr o risco de perder em precisão, por outro lado talvez consiga o interesse de não economistas, e descrever o argumento apenas com palavras. Suponha que uma atividade que prejudica alguém de uma forma não considerada pelo mercado, é o que chamamos de externalidades negativas, pode ser o barulho de um bar ou a poluição de um automóvel. O sujeito que realiza tal atividade tende a ignorar o efeito negativo sobre os outros, ou seja, ignora esta parte do custo de tal atividade. Em alguns casos é razoável supor que o sujeito que a realiza a atividade e o que é prejudicado pela atividade poderiam chegar a um acordo para reduzir a atividade em troca de algum pagamento. É como se o incomodado pagasse ao dono do bar para ele não deixar o som mais alto até mais trade ou se o dono do bar me pagasse para que eu não reclamasse do som alto. De fato, uma das maneiras de resolver esse problema seria dar o direito do incomodado de exigir silencio ou dar direito ao dono do bar de fazer barulho e deixar que os dois se entendam.

Em alguns casos pode ser que a solução via direitos não funcione, desta forma é natural que economistas tenham desenvolvido outras soluções para o problema. Uma delas é criar um imposto sobre a atividade, se o dono do bar for taxado pelo som é de se supor que ele produza menos som resolvendo o problema do vizinho, isso é particularmente verdade se existirem muitos vizinhos ou no caso onde muita gente sofre com a poluição. Na impossibilidade de um acordo o imposto resolve o problema.

Como fica o dono do bar? Essa é a pergunta crucial. Em economia evitamos ponderar sobre perdas e ganhos de determinados grupos, para isso o conceito típico de melhora de bem-estar envolve que pelo uma pessoa melhore sem que ninguém piore. Não parece ser o caso do exemplo, o dono do bar, e possivelmente os frequentadores do bar, ficaram pior com o imposto. Aí que aparece o truque. É possível mostrar que parte dos ganhos dos vizinhos podem ser transferidos para o dono e os frequentadores do bar de forma a compensar a perda com a redução do som. Costumo ler jornais e acompanhar debates nas redes sociais, até agora não vi ninguém falando sobre como vou ser compensado pelo maior custo com gasolina ou por usar menos meu carro. Alguém pode dizer que vou ser beneficiado pela menor poluição, sinceramente não creio que seja o caso, moro e trabalho em locais com pouca poluição e dirijo com vidro fechado e ar-condicionado ligado. Outros podem dizer que vou ser beneficiado com menos trânsito, lamento dize a estes, mas não sofro com trânsito. A verdade é que eu, Roberto Ellery Jr, não vou ser beneficiado por tal imposto e muito menos vou receber algum regalo de quem será beneficiado para compensar minhas perdas.

No livro texto introdutório é possível melhorar todo mundo com um imposto sobre uma atividade com externalidades negativas. No mundo de verdade isso não acontece, na prática escolhe-se prejudicar uns e beneficiar outros. De fato, a realidade é muito pior, medir externalidades é coisa complicada, os modelos costumam ignorar os custos para manter a estrutura para cobrar e fiscalizar os impostos, também ignoram os custos para obter as informações necessárias para calcular a alíquota correta de impostos e ignora mesmo o fato que não é tão claro quais bens causam externalidades positivas ou negativas. Quando alguém fala de externalidades sempre lembro do Edward Prescott, Nobel de economia em 2004, contando a história do jardim feio que gera externalidades positivas para ironizar a tese que jardins bonitos geram externalidades negativas e argumentos que tem por base externalidades de forma geral (link aqui).

Como fazer? Um caminho é ignorar o que foi dito no parágrafo acima e colocar o imposto com mesmo sem saber alíquota certa e ciente que alguns vão ser prejudicados pelo imposto. Existem critérios para calcular bem-estar social, alguns mais aceitos que outros, porém todos com algum grau de arbitrariedade e todos impondo escolhas morais sobre quem deve perder ou quem deve ganhar. Não é errado usar um destes critérios de forma explícita ou implícita para desenhar uma política pública, o que é errado é sugerir que conclusões que partem outros critérios são menos válidas por levarem em conta aspectos morais escondendo que a conclusão que está sendo defendida, em termos práticos, também tem por base um valor moral.

Usei como exemplo o imposto sobre combustíveis, mas o leitor dever ter percebido que o exemplo foi apenas um acessório. O argumento vale para praticamente todas as questões de política econômica. Defender a reforma da previdência, como eu defendo, implica em defender perdas para servidores públicos e classe média alta. Defender uma nova tecnologia como o Uber implica em defender perdas para os que possuem licenças para ter táxis. Defender a abertura da economia implica em defender perdas para empresários e trabalhadores em setores protegidos da competição externa. A lista não tem fim, melhor do que continuar dando exemplos é simplesmente aceitar que defender uma determinada política implica em uma determina escolha moral. Se, por exemplo, a escolha moral for pela igualdade de resultados vai implicar em defender impostos progressivos, se for por respeito ao indivíduo vai levar à tese do “imposto é roubo”, no meio do caminho existem várias opções, todas partindo de uma escolha moral. Ignorar isso e buscar uma política fundamentada apenas na teoria econômica é incorrer no Vício Ricardiano.



sábado, 22 de julho de 2017

Subsídios explícitos e implícitos: Comentários a respeito da Nota Técnica da SEAE

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) lançou uma nota técnica a respeito dos benefícios creditícios e financeiros da União (link aqui) que é leitura obrigatória para todos que querem saber como entramos em uma crise tão grande. Quem me acompanha já deve ter lido a respeito das duas crises econômicas que estamos passando (ver aqui e aqui): uma de longo prazo caracterizada pela baixa produtividade e o baixo crescimento da produtividade e outra de curto e médio prazo caracterizada pelo desequilíbrio macroeconômico e pela baixa taxa de investimento.

Subsídios tem o poder de direcionar o investimento e impactam o gasto do governo. Em tese, se bem direcionados, subsídios podem induzir investimento em setores estratégicos e levar a um aumento da produtividade. O desempenho da produtividade mostra que se em tese isso é possível de acontecer o fato é que no Brasil não aconteceu, o que sugere que nossos subsídios direcionaram o investimento para projetos poucos produtivos. Do lado fiscal o subsídio tem que ser pago em algum momento, no mundo idealizado por defensores dos subsídios o retorno de tais subsídios virá parcialmente em forma de aumento de arrecadação que será suficiente para pagar o gasto com os subsídios. No mundo de verdade os subsídios serão pagos com aumento de impostos e cortes em outras atividades do governo, até porque, como sabemos, a turma que recebe o subsídio já correu dizendo que não vai pagar o pato.

A nota técnica da SEAE joga luz nos números dos subsídios. Entre 2007 e 2016 o Tesouro gastou R$ 723 bilhões em subsídios a valores de 2016. Existem várias formas de financiar subsídios, com a chegada da Medida Provisória 777, que repões a TJLP pela TLP, o foco está na diferença entre subsídios explícitos e implícitos. Na definição da SEAE:

Financeiros (subsídios explícitos ou diretos ou subvenções econômicas): referem-se a desembolsos efetivos realizados por meio das equalizações de juros e preços, bem como a assunção das dívidas decorrentes de saldos de obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional, cujos valores constam do Orçamento Geral da União.  
Creditícios (subsídios implícitos ou indiretos): são os gastos decorrentes de programas oficiais de crédito, que oferecem condições mais acessíveis para os tomadores que as oferecidas pelo mercado. Essa forma de benefícios não consta no Orçamento Geral da União, pois não configuram despesa primária. Esses benefícios se materializam por recursos do Tesouro Nacional alocados a fundos ou programas, operacionalizados por meio de taxa de retorno inferior ao custo de captação do Governo Federal.

Na nota da SEAE é possível ver que considerando apenas os subsídios ligados à TJLP no período 2007 a 2016 os subsídios implícitos foram cerca de 240 bilhões enquanto os subsídios explícitos foram cerca de R$ 45 bilhões, ou seja, aproximadamente 84% do valor dos subsídios ligados a TJLP não passam pelo crivo do Congresso. Já comentei em outro post que o principal ponto da MP 777 é dar transparência aos subsídios (link aqui), quem diz que a MP acaba com subsídios está apenas fazendo o jogo da turma que não paga o pato.

Nesse post vou usar os dados da Tabela 3 da nota técnica da SEAE para dar uma olhada no comportamento dos subsídios, não apenas os ligados à TJLP, entre 2003 e 2016. Não encontrei os dados da tabela, mas com algum trabalho e ajuda do pacote “pdftools” consegui criar a planilha com os dados. A figura abaixo mostra o comportamento dos subsídios entre 2003 e 2016. Reparem o crescimento significativo a partir de 2008, foi assim que compramos a saída rápida da crise e saímos por aí a dar lições ao mundo lá por 2010. Talvez se tivéssemos revertido a trajetória lá por 2012 talvez não estivéssemos em um buraco tão profundo, mas era preciso ter PIBão e “fazer o diabo” para ficar no poder e no lugar do freio pisamos no acelerador. Em 2015, em plena crise fiscal e com Dilma lutando para ficar no cargo, tivemos o pico da série, mais a frente volto a falar sobre o assunto.




Olhando o período como um todo vemos que os programas que o campeão de subsídios explícitos foi o Minha Casa Minha Vida, também conhecido como bolsa construtora, mas que tem apelo popular. Em segundo lugar ficou o Fundo de Compensação de Variações Salariais (link aqui) que é outro programa voltado para habitação. Na terceira posição veio o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), um programa destinado a turma dos compadres que comentarei mais na frente. Na quarta posição veio o PRONAF que é voltado para agricultura familiar e na quinta posição veio a subvenção de energia elétrica para classe de baixa renda. Com exceção do PSI todos esses programas possuem claro apelo popular. A figura abaixo mostra os quinze programas que mais receberam subsídios entre 2003 e 2016.




Se fizermos a mesma análise para os subsídios implícitos encontramos uma outra realidade. Em primeiro lugar aparecem os Fundos Constitucionais destinados a financiar os ricos desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Em segundo lugar vem o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é destinado a financiar o seguro desemprego, o abono salarial e o desenvolvimento econômico, financiar desenvolvimento econômico, como sabemos, é financiar os ricos, de toda forma, como o aumento do desemprego, o FAT tem sido usado para ajudar trabalhadores. Em terceiro lugar aparecem os empréstimos da União ao BNDES, um dinheiro que vai direto para a turma que não paga o pato. Em quarto e quinto aparecem o PROER, programa destinado a ajudar banqueiros encrencados e o FIES, que não atinge exatamente os mais pobres, mas tem apelo popular. Assim como o Minha Casa Minha Vida é uma espécie de bolsa construtora o FIES é uma bolsa dono de faculdade, mas isso é outra conversa. A figura abaixo mostra os quinze principais programas financiados com subsídios implícitos.




Lembram que eu disse que voltaria ao PSI? Pois bem, vamos ao dito cujo. Antes, porém, vale dar uma olhada na dinâmica dos subsídios explícitos e implícitos, a figura abaixo ilustra essas dinâmicas. Reparem que com poucas exceções os subsídios implícitos, aqueles que são difíceis de ver e são direcionados aos ricos, foram maiores que os subsídios explícitos. Talvez a exceção mais gritante tenha sido 2015.




O que aconteceu em 2015? A figura abaixo ajuda na resposta. Isso mesmo, foi o PSI. Naquele ano os subsídios do PSI chegaram a R$ 32 bilhões, em 2015 tinham sido de R$ 131 milhões. O PSI foi criado em 2009 e, segundo o BNDES (link aqui), emprestava até R$ 700 milhões, a taxa era a TJLP, a diferença entre a TJLP e o custo de oportunidade dos recursos era paga explicitamente pelo Tesouro. É bem verdade que os subsídios do PSI são explícitos e foram aprovados pelo Congresso, que a turma que sempre pede mais debate para propostas que estão sendo discutidas já faz mais de década, como a trabalhista e a da previdência, não tenha feito questão de debater o PSI é sintomático. Que a turma que não paga o pato não tenha dito nada é ainda mais sintomático. A figura abaixo mostra os desembolsos com o PSI em comparação ao total de subsídios explícitos.




É uma figura feia e difícil de ler, tentei outros formatos, mas esse foi o melhor que consegui. O ponto central é ver como a conta do PSI, que começou em 2009, caiu no colo do governo em 2015 puxando para cima os subsídios explícitos e causando os picos na figura anterior e na primeira figura. O programa que prometia ser o Pelé do crescimento brasileiro acabou marcando um gol contra no momento que o time estava mais frágil. O programa que estimularia investimento em setores inovadores acabou jogando a dívida pública para o alto em um momento de queda de receita. O passado está definido, como comentei em outro post (link aqui) os subsídios concedidos pelo BNDES continuarão nos perseguindo até 2060. Que o desastre do PSI pelo menos sirva de lição para futuros governo em busca de atalhos para o crescimento.


quarta-feira, 19 de julho de 2017

Subsídios do BNDES e outros gastos do governo federal.

Um dos problemas de debater gasto público é a ordem de grandeza desses gastos, são números muito grandes de difícil comparação com nossa experiencia no dia a dia. Gastar R$ 520 mil com diárias e passagens em seis meses como fez Dilma Roussef este ano (link aqui) impressiona, grande parte dos brasileiros não faz R$ 520 mil em dez anos de trabalho, mas quando comparamos com os R$ 2,4 bilhões gastos com funções legislativas entre janeiro e maio deste ano os R$ 520 mil desaparecem. Da mesma forma os R$ 2,4 bilhões parecem pequenos quando comparados com R$ 253 bilhões gastos em previdência social no mesmo período. O uso dessas grandezas astronômicas para confundir o público e fugir do debate sobre a necessidade de controle do gasto público ficou marcado na expressão “Dá bilhão?” que foi usada por Ciro Gomes, folclórico candidato a candidato presidencial, em tentativa tosca de se contrapor a Rodrigo Constantino quando este último apontava para necessidade de cortes de gastos.

Tal problema aparece quando falamos dos subsídios do BNDES. Afinal R$ 40 bilhões é muito ou pouco? Comparado ao quê? Para ilustrar o tamanho do gasto com subsídios peguei o gasto por função conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (link aqui) e adicionei o gasto com subsídios totais também divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (mais sobre esses dados e conceitos ver aqui e aqui). Usei o ano de 2016 por ser o último ano completo, seria mais adequado fazer uma média de três ou quatro anos, mas isso exigiria mais trabalho, talvez em outro post. A figura abaixo mostra os gastos por função, foram excluídos o gasto com previdência que, por ser muito alto, distorceria a figura e os gastos da função “Encargos Especiais” pois tão gastos não estão associados a um bem ou serviço específico (ver aqui).




Os subsídios do BNDES não constam na tabela de gasto por função, vale lembrar que parte desses subsídios são implícitos e estão diluídos na conta de juros. Repare que apenas saúde, educação, assistência social, trabalho e defesa nacional custaram mais que os subsídios do BNDES. O gasto com subsídios destinados aos empresários amigos foram mais de cinco vezes o gasto federal com segurança e quase sete vezes maior que o gasto com ciência e tecnologia. Transporte e agricultura somados não chegam nem a metade do gasto com subsídios.

 Em qualquer das funções listadas os recursos usados para subsidiar os clientes do BNDES teriam um impacto significativo. Para quem está preocupado com educação e inovação seria possível resolver a crise das universidades e institutos federais e ainda sobrariam recursos para a ciência e tecnologia. Para quem está preocupado com segurança seria possível turbinar a Polícia Federal permitindo um combate mais efetivo à corrupção e outros crimes federais. Para quem está preocupado com o social seria possível mais que dobrar o Bolsa Família ou turbinar outros programas sociais. Mesmo na saúde a chegada de um volume de recursos de quase 40% do recurso recebido teria um impacto significativo. Até aqui considerei apenas outros usos dos recursos pelo setor público, sendo um liberal e estando mais preocupado com famílias e empresas do que com governo eu deixaria o dinheiro com quem de direito, ou seja, reduziria o que o governo toma do pagador de impostos.

Para esta discussão não importa o que seria feito com o dinheiro, o que importa é que o valor dos subsídios é significativo e teria forte impacto em outras áreas. E se a sociedade decidisse colocar estes quase R$ 40 bilhões em subsídios? Não seria uma escolha válida? Para mim não, mas minha opinião não importa, se for desejo da sociedade, representadas pelos congressistas, que tais recursos sejam usados para subsidiar os muito ricos que os R$ 40 bilhões sejam incluídos no orçamento com esta finalidade.

É sobre isso que trata a Medida Provisória que cria a TLP. Se o Congresso decidir que devemos gastar R$ 100 bilhões por ano com subsídios assim será, eu continuarei reclamando, é meu direito. Não votarei em deputado ou senadores que aprovem um orçamento com tanto dinheiro para subsídios nem muito menos em um presidente que envie tal orçamento, mas se o orçamento foi aprovado é porque outros brasileiros votaram. O importante é que tais subsídios estejam claros no orçamento. O importante é que eu possa dizer a meus colegas de academia que estão preocupados com a redução nas verbas para ciência e tecnologia que podemos sextuplicar tais recursos sem aumentar o gasto total do governo. O importante é que eu possa dizer a meus amigos preocupados com segurança que podemos quintuplicar os recursos federais para segurança apenas tirando dos subsídios aos JBS da vida. O importante é que possa dizer a meus amigos preocupados com o social que podemos duplicar o Bolsa Família apenas reduzindo subsídios dados aos muito ricos. Se eles vão me ouvir ou concordar comigo? Tomando a experiência em outros debates eu creio que não, mas é por demais injusto me negar a possibilidade de pelo menos fazer um post no meu blog questionando a lei orçamentária e perguntando porque os recursos destinados a subsídios não ficam com o pagador de impostos ou são destinados a outros fins.



domingo, 16 de julho de 2017

Uma nota sobre subsídios explícitos, subsídios implícitos e a TLP

Uma das coisas mais desagradáveis nos debates econômicos que envolvem interesses de grupos organizados é esclarecer a confusão de conceitos que é feita como forma de impedir o debate sobre o mérito da questão. É o caso da confusão entre previdência e seguridade quando da discussão da reforma da previdência e da confusão entre juros e amortizações que aparece quando se trata da dívida pública. No caso do debate a respeito da mudança da taxa de juros do BNDES, a substituição da TJLP pela TLP, a confusão aparece quando tentam misturar a existência de subsídios com a existência de um tipo específico de subsídios.

Quem me acompanha sabe que sou contra subsídios em geral e particularmente contra subsídios para os ricos, sendo assim sou suspeito quando falo de qualquer medida que envolva potencial redução de subsídios. Não reclamo de suspeição, é justa, mas reclamo de quem foge do debate usando de confusão de termos para transformar um debate sobre transparência de tipos específicos de subsídios para um debate sobre subsídios. É exatamente isso que está acontecendo no debate sobre a TLP, a proposta não acaba com subsídios, apenas dá transparência e aumenta o controle sobre os subsídios. Se a transparência e o controle podem vir a reduzir tais subsídios é outra questão, eu acredito que sim, mas, de novo, eu sou suspeito pois, em geral, sou contra subsídios.

Para entender o ponto será preciso explicar os tipos de subsídios que aparecem nos empréstimos do BNDES. Não se trata de falar de todos os possíveis subsídios, discussão técnica com complexidade além da desejada nesse post, nem de explicar detalhadamente como funcionam tais subsídios. O objetivo é dar uma ideia geral de como funcionam os dois subsídios mais importantes que estão envolvidos no debate sobre a TLP. O BNDES trabalha com vários bancos que operam como agentes do BNDES junto aos tomadores de empréstimos e usa mais de uma fonte de recursos, inclusive o FAT o que leva alguns a defenderem que o custo de captação dos recursos do FAT deve ser usado como referência para os empréstimos dados com recursos desse fundo. Não compro essa tese porque os recursos do FAT não são presentes divinos nem surgem de contribuições voluntárias, são retirados compulsoriamente da sociedade, e porque sempre podemos dizer que os recursos do FAT poderiam ser usados para abater a dívida pública.

Deixemos de lado os detalhes e nos concentremos nos subsídios. Por simplicidade considere que o BNDES empresta diretamente a todos os seus clientes a uma determinada taxa. Para ser mais específico suponha que o BNDES empresa a 5% e que o Tesouro pega o dinheiro no mercado a 10%. Existem duas formas básicas do Tesouro tratar com o BNDES: (i) o Tesouro pega a 10% e empresta a 5% ao BNDES que vai emprestar a 5% mais alguma coisa para seus clientes e (ii) o BNDES pega o dinheiro a 10% e empresta a um pouco mais de 5% a seus clientes, a diferença entre a taxa que o BNDES captou e a taxa que emprestou é paga pelo Tesouro.

À primeira vista as duas modalidades são bem parecidas. Nos dois casos o BNDES empresta a uma taxa abaixo do mercado e a diferença é paga pelo Tesouro. Olhando mais de perto aparece uma diferença fundamental entre as duas modalidades: na primeira não é feito nenhum pagamento do Tesouro para o BNDES por conta da diferença de juros, na segunda é feito um pagamento. Na primeira modalidade o Tesouro pega o dinheiro, repassa ao BNDES que empresta para empresas a taxa de juros mais baixa. Na segunda modalidade a empresa também pega empréstimos a taxas mais baixas, porém a diferença entre as taxas é paga pelo Tesouro ao BNDES.

Qual a relevância dessa diferença? No primeiro caso, onde não há pagamento explícito, o Congresso não pode dar pitaco, a decisão fica por conta do corpo técnico do BNDES, não há debate na sociedade, não escrevemos em blogues ou jornais questionando as prioridades no uso dos recursos, enfim, é uma forma opaca de usar o dinheiro do pagador de impostos. No segundo caso, onde há pagamento explícito, o Congresso se manifesta, a questão é debatida nos jornais, nas redes sociais ou onde as pessoas desejarem, é possível, por exemplo, debater se os recursos destinados aos subsídios não seriam melhores empregados na saúda, na educação, na segurança ou se não deveriam ser cortados permitindo, talvez, a redução da carga tributária.

Esse é o debate fundamental que envolve a TLP, o debate da transparência e publicidade no uso de recursos que serão pagos pelo Tesouro. O debate é se queremos que o Congresso decida os subsídios ou se queremos que a decisão seja feita por burocratas comandados por alguém indicado pelo inquilino do Planalto.

Fique claro que não estamos falando de pouca coisa. A figura abaixo mostra os valores dos subsídios implícitos e explícitos pagos pelo Tesouro ao BNDES e FINAME entre 2009 e 2016. No total são quase R$ 40 bilhões só em 2016, mais que o Bolsa Família, uma política pública direcionada aos muito pobres que alcança diretamente milhões de brasileiros. É curioso que a sociedade debata muito mais o Bolsa Família do que os empréstimos do BNDES, uma política pública que beneficia os ricos e custa mais que o Bolsa Família. Talvez o fato dos custos do Bolsa Família serem transparentes e discutidos no Congresso enquanto os custos do BNDES são opacos e determinados por burocratas explique a diferença de interesse público pelos dois programas.




A aprovação da TLP visa acabar com os subsídios implícitos, os subsídios explícitos continuam permitidos. Estritamente falando o governo pode manter o mesmo valor total de subsídios que existe hoje, porém na forma de subsídios explícitos, ou seja, precisará da aprovação do Congresso com todo o debate público que envolve tais aprovações. Dessa forma o debate atual não é sobre se devemos ou não subsidiar setores da economia, um debate importante que espero um dia entrar em cena, o debate atual é sobre se subsídios de dezenas de bilhões de reais devem ser concedidos de forma transparente ou de forma opaca. Eu sou favorável à transparência, compadres dos dois lados do balcão de favores são favoráveis à opacidade. E você? Qual a sua opinião?


quinta-feira, 13 de julho de 2017

BNDES, Investimento e TLP

Nos últimos anos o BNDES assumiu o papel de financiador do desenvolvimento brasileiro. A ideia era usar o banco para criar grandes empresas, as chamadas campeãs nacionais, e garantir financiamento a juros bem abaixo do mercado para essas grandes empresas, projetos de infraestrutura e outras empresas que se qualificassem. O auge dessa estratégia aconteceu em 2010 quando o BNDES emprestou aproximadamente R$ 260 bilhões em valores de hoje. Nos anos seguintes os empréstimos do banco ficaram sempre acima de R$ 200 bilhões, com exceção de 2011 que ficou em torno de R$ 197 bilhões. Apenas em 2015, com a crise instalada, o volume de empréstimos caiu do patamar de R$ 200 bilhões ficando próximo a R$ 152 bilhões, em 2016 o volume de empréstimos caiu abaixo de R$ 100 bilhões voltando aos valores observados antes de 2008. A figura abaixo mostra os desembolsos do BNDES entre 2001 e 2016.




A figura também mostra a taxa de investimento no Brasil. Note que a partir de 2006, quando começou o uso do BNDES como motor do crescimento a taxa de investimento começa a subir. A queda brusca em 2009 reflete a crise financeira de 2008. O aumento dos empréstimos do BNDES parece ter conseguido reverter essa queda ou pelo menos adiar até 2014. Variações dessa figura são usadas para defender a atuação do BNDES, a tese é que sem o BNDES não teria ocorrido a elevação do investimento a partir de 2006 e, mais importante, não teria ocorrido a recuperação do investimento na sequência da crise de 2008.




Será que foi isso mesmo? Difícil de responder, no momento estou trabalhando em uma pesquisa com o Adolfo Sachsida visando dar uma resposta mais sólida a essa pergunta. Até lá aponto o que me leva a duvidar do papel central que alguns dão ao BNDES nesse processo. Comecemos com uma provocação. A figura abaixo repete a figura anterior, porém no lugar da taxa de investimento do Brasil aparece a taxa de investimento do Peru. Podemos contar uma história muito parecida a da primeira figura. A taxa de investimento começa a subir por volta de 2006, segue subindo até cair com a crise de 2008, se recupera e depois torna a cair. Ocorre que o BNDES não fica no Peru e é difícil imaginar que as ações do BNDES no Brasil possam ter determinado essa dinâmica na taxa de investimento peruana. O que causou essa trajetória no Peru? Seja lá o que tiver sido é razoável supor que também causou a trajetória da taxa de investimento no Brasil?




Eu poderia repetir o exercício para outros países da América Latina e Caribe, porém, para não abusar da paciência do leitor, passo logo para comparação da taxa de investimento no Brasil com a média da taxa de investimento dos outros países da América Latina e Caribe. Repare que a trajetória começa de forma bastante semelhante: crescimento a partir de meados da década passada e queda em 2008. A partir de 2008 as trajetórias mudam: no resto do continente não observamos a recuperação pós-crise foi bem menor que no Brasil, por outro lado não há uma queda tão intensa como no Brasil a partir de 2013. De fato, enquanto no Brasil já estamos bem abaixo de 2009 o resto da América Latina e Caribe está no nível de 2009. Em resumo: os bilhões do BNDES, quando muito, parecem ter adiado a queda, porém podem ter feito a queda mais drástica. Vale notar também que mesmo os bilhões do BNDES não conseguem fazer que nossa taxa de investimento dique acima da média do continente.

Os benefícios do uso do BNDES para financiar investimento parecem duvidosos e, quando muito, de curto prazo. Mas o que dizer dos custos? Comecemos com os mais óbvios: o custo fiscal dos subsídios. Desde 2015, por força de lei, o Ministério da Fazenda tem a obrigação de publicar na internet relatórios com os impactos fiscais das operações com o BNDES (link aqui). Por conta disso é possível encontrar dados oficiais relativos aos subsídios associados ao banco, aqueles que o Paulo Rebello de Castro, presidente do BNDES, afirma que, na realidade, não são subsídios (link aqui). Para fins de análise a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), responsável pelo relatório, trabalha com duas categorias de subsídios: o subsidio financeiro ou explícito e o subsidio creditício ou implícito.

O subsidio financeiro, explícito, se refere à diferença entre a taxa de juros recebida pelo financiador dos empréstimos concedidos no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e a taxa de juros paga pelo mutuário, essa diferença é paga pelo Tesouro e constitui em um subsidio explícito. O subsidio creditício, implícito, se refere a diferença entre o custo que o Tesouro tem para captar os recursos e a taxa que o BNDES paga ao Tesouro. Grosso modo no primeiro caso, subsídios explícitos, o tomador do empréstimo para uma taxa menor que a recebida pelo emprestador e a diferença é paga pelo Tesouro. Existe um desembolso que é contabilizado de forma explícita. No segundo caso o Tesouro pega emprestado a uma determinada taxa e empresta ao BNDES a uma taxa menor, não um desembolso explícito e, por isso, é chamado de subsidio implícito. A figura abaixo mostra os subsídios implícitos, explícitos e total entre 2009 e 2016.



Repare que o valor total dos subsídios chega a perto de R$ 40 bilhões em 2016. É muito dinheiro, para quem gosta de programas sociais é quase o dobro do Bolsa Família, para quem gosta de educação a soma é da ordem do que o governo gasta com as universidades federais, finalmente, para quem gosta de ficar com o próprio dinheiro, é mais do que o dinheiro das contas inativas do FGTS que o governo devolveu aos trabalhadores. Mas fica pior, como são operações de longo prazo, o custo dos subsídios continua pelos próximos anos mesmo que o BNDES para de fazer empréstimos hoje. A figura abaixo mostra as projeções de gastos com subsídios das operações já contratadas. É isso mesmo, já temos gastos contratados até 2060! Para uma política de benefícios duvidosos e de curto prazo os custos parecem bem claros e de longo prazo.



Os custos de subsídios não são os únicos associados a atuação do BNDES. Um custo particularmente grave é o de alocação de capital. Ao direcionar empréstimos a taxas muito abaixo do mercado para algumas empresas o BNDES acaba por definir como será feita a alocação de capital no país. Como está claro a alocação feita pelo BNDES leva em conta fatores políticos que não estão relacionados a ganhos de produtividade, mas, mesmo que não levasse em conta tais fatores haveriam distorções. Empresas menores tem dificuldades para enfrentar a burocracia necessária para consegui um empréstimo do BNDES, em meados do século XX isso poderia não ser um grande problema, no século XXI, onde grande parte das inovações chegam ao mercado por pequenas empresas, as famosas startups, essa distorção pode ter ume feito avassalador. Não é fácil medir o custo causado pela má alocação de capital, uma maneira de aproximar esse custo é observar a trajetória da produtividade no Brasil e em outros países. A figura abaixo faz isso, note que nossa produtividade é baixa e está caindo de forma mais intensa que em outros países, em particular note que dos quatro países da amostra somos os únicos onde ocorreu queda de produtividade quando comparamos 2014 e 2001.




Existem ainda outros custos associados ao BNDES. Dentre eles vale registrar o efeito na política monetária e na concentração regional e pessoal de renda. Ao isolar parte do financiamento do investimento dos efeitos da política monetária o BNDES acaba levando o Banco Central a elevar a taxa de juros mais do que seria necessário se todos estivessem sujeitos aos efeitos da política monetária. É como se os “sem BNDES” tivesse de apertar o cinto por eles e pelos “com BNDES”. Ao concentrar o financiamento em grandes empresas o BNDES aumenta a concentração de renda agindo como um Robin Hood ao contrário e, como tais empresas estão concentradas nas regiões mais ricas do país, o BNDES acaba por tornar mais desigual a distribuição regional da renda.

Resolver tudo isso é uma tarefa hercúlea. Uma alternativa seria simplesmente encerrar as atividades do BNDES, apesar de muito cara aos liberais, esse blogueiro é um liberal, a proposta não parece viável do ponto de vista político. Excluída a hipótese de fechar ou privatizar o BNDES sobra tentar diminuir os custos e aumentar os benefícios da ação do banco. É nesse contexto que entra a MP 777 que cria a TLP em substituição a TJLP. A TLP será a nova taxa de juros cobrada pelo BNDES. Ao contrário da TJLP que é definida administrativamente e costuma ficar abaixo da taxa que o Tesouro usa para captar os recursos que empresta ao BNDES a TLP refletirá o custo de captação do Tesouro. De cara acaba o subsídio implícito, o maior e mais opaco subsídio pago ao BNDES. Estritamente falando o subsídio implícito permite que o presidente do BNDES tenha o poder de realizar gastos públicos em montantes superiores ao do Bolsa Família ou dos gastos com as universidades federais sem ter de pedir autorização ao Congresso. Tal mecanismo é um ataque ao regime de repartição de poderes que está na base de nossa República.

Para tristeza dos liberais, com a possível exceção de José Rabello de Castro, a TLP não tira a característica do banco de desenvolvimento do BNDES. O BNDES continuará ofertando com juros abaixo do praticado no mercado, o BNDES continuará ofertando crédito para programas de baixo retorno financeiro e alto retorno social, o BNDES poderá continuar financiando atividades de alto risco e grande potencial de inovação, a TLP oferece um seguro contra aumento da taxa de juros real e etc., enfim, o BNDES continua sendo um banco de desenvolvimento. O que acaba ou fica drasticamente reduzido é o custo fiscal e o poder excessivo da burocracia do banco para destinar dezenas de bilhões de reais a empresários amigos. Mesmo a possibilidade de uso político do banco continua presentes, na verdade tal possibilidade vai existir enquanto o banco existir.

Alguns amigos talvez achem que a TLP é uma mudança pequena, não creio que seja. Pode estar aquém do desejado, mas uma mudança importante que vai na direção correta.



terça-feira, 11 de julho de 2017

R e Facebook: Analisando dados do grupo Economia

Continuo usando o período de férias para aprender novos truques com o R, o grupo R-Brasil Programadores (link aqui) tem sido uma excelente fonte de inspiração. De ontem para hoje vi um post que originalmente está no blog do José Guilherme Lopes e que ensina a usar o R para pegar dados do Facebook (link aqui). Como de costume li o post com atenção e resolvi fazer um exercício para ficar alguns conceitos, desta vez o exercício foi analisar os “likes” do grupo Economia no Facebook (link aqui). Assim como fiz com o último exercício (link aqui), resolvi compartilhar com os leitores do blog os resultados que encontrei.

De saída informo que todos os dados do grupo são públicos e podem ser usados por quem quer seja, estritamente falando o exercício que fiz pode ser reproduzido por qualquer um com um lápis, um caderno e um monte tempo disponível. Ainda assim, para evitar polêmicas, só destaquei o lado positivo, não quero irritar ninguém com esse post, muito pelo contrário, a ideia é só fazer um balanço da atividade recente do grupo e ilustrar o uso do R para analisar dados do Facebook. Quem desejar reproduzir o exercício vai ter de recorrer ao post do José Guilherme Lopes para aprender a pegar os dados e vai precisar conhecer um pouco dos pacotes “dplyr”, “tidyr” e “ggplot2”.

Para realizar a análise peguei os últimos dois mil posts publicados no grupo. Tentei pegar cinco mil, mas não consegui, creio que é por limitação minha, do meu token de acesso ou, mais provavelmente, dos dois. Os dois mil posts analisados foram publicados por 450 e participantes do grupo, destes 249 publicaram apenas um post e 405 publicaram dez ou menos posts. O campeão de postagens teve 194 dos 2.000 posts usados no exercício. A figura abaixo mostra os quinze participantes mais ativos se considerado o número de postagens no grupo.




Na sequência considerei o número de “likes” de cada autor. Um total de 88 autores não tiveram nenhum “like” e 296 tiveram 10 ou menos “likes”. O participante com maior número de “likes” foi o Rodrigo Peñaloza, que é meu colega de departamento e, pelo que acompanho o grupo, de fato costuma publicar posts excelentes que mais do que justificam os 1;054 “likes” recebidos. A figura abaixo mostra os quinze participantes mais populares pelo critério de total de “likes”.




O último critério que avaliei foi o número de “Likes” por post publicado. Por esse critério a campeão foi a Júlia Gallant. A figura abaixo mostra os quinze participantes com maior média de “likes” por post.





Como era de se esperar quanto mais posts tem um participante, mais “likes” ele consegue. Porém a relação positiva também vale para a média de “likes” por post. Talvez participantes que publicam muito acabem conseguindo mais atenção e com isso recebam mais “likes”. A tabela abaixo mostra as regressões de “likes” contra número de posts e e de “likes por post” contra número de posts. As regressões foram feitas com logaritmos e no caso dos “likes”, como existem zeros, adicionei um. Não gosto muito de colocar regressões no blog, mas os gráficos ficaram esquisitos e eu queria testar as tabelas do pacote “stargazer” com a opção “html”... o que acabou não saindo como eu queria, mas decidi manter a tabela usando a opção "text" mesmo.

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                                     Dependent variable:      
                               -------------------------------
                               log(tlikes + 1)     log(mlikes + 1)
                                        (1)                     (2)      
--------------------------------------------------------------
log(nposts)                      0.942***          0.106**    
                                        (0.060)             (0.053)    
                                                              
Constant                          1.248***          1.291***    
                                       (0.074)               (0.066)    
                                                              
--------------------------------------------------------------
Observations                         450             450      
R2                                         0.355           0.009     
Adjusted R2                          0.353           0.007     
Residual Std. Error (df = 448)      1.284           1.134     
F Statistic (df = 1; 448)        246.444***        4.003**    
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Note:                              *p<0.1; **p<0.05; ***p<0.01

Espero que os participantes do grupo se divirtam com o post e tentem identificar os campeões por cada critério. Se alguém ficou curioso esse blogueiro teve seis dentre os dois mil posts analisados, os seis posts receberam 94 “likes” o que dá uma média de 15,67 “likes” por post. Nada que impressione, mas fiquei acima da média que foi de 7,46 “likes” por post e bem acima da mediana que foi dois “likes” por post. Caso alguém tenha se interessado em analisar outros grupos ou outros aspectos do grupo Economia com o R recomendo fortemente o post do José Guilherme Lopes que inspirou esse exercício.