Pages - Menu

sexta-feira, 10 de abril de 2015

A respeito da fragilidade do caso contra o PL 4330/04 (PL da terceirização)

O tema da semana foi o PL 4330/04, aquele que regulamenta a terceirização. Não sou da área de economia do trabalho, mas por estudar crescimento econômico acabo acompanhando a literatura de economia do trabalho. A bem da verdade devo confessar que não foi na literatura de economia do trabalho que me apoiei para afirmar que o PL 4330/04 é bom para a economia brasileira, minha afirmação tem por base a literatura de crescimento econômico. Não são poucos os pesquisadores que dedicam tempo a estudar crescimento econômico do Brasil que concordam que o excesso de burocracia e restrições legais são um dos maiores entraves para que o Brasil volte a crescer. Ao oferecer novas alternativas de arranjos trabalhistas o PL 4330/04 ajuda a reduzir restrições a acordos voluntários em um mercado crítico como o mercado de trabalho.

A princípio não levei em conta questões jurídicas ou se a terceirização era instrumento eficiente de gestão o que tem implicações no quão útil a lei será. Não levei em conta questões jurídicas porque é quase impossível para um leigo (ou mesmo para um advogado que não milite em causas trabalhistas) avaliar o impacto jurídico de medidas que afetam as relações de trabalho no Brasil. É um emaranhado tão grande de leis e exceções, de jurisprudências de brechas legais e coisas do tipo que entendi por bem que seria melhor não entrar na questão, afinal estava discutindo o assunto na internet e não escrevendo um artigo científico ou mesmo um relatório técnico sobre impactos da terceirização. Não entrei em questões de gestão por motivos diferentes (não sou administrador, mas não teria dificuldades em conversar sobre o tema com alguns dos vários administradores que lecionam no departamento de administração da UnB), se a terceirização não for boa para a firma entendo que a firma não será afetada pelo PL 4330/04, afinal o PL não obriga ninguém a terceirizar, apenas oferece a opção.

Como assunto cresceu mais do que imaginei acabei por procurar opiniões de quem entende de direito e de quem entende de administração. Encontrei várias, sugiro ao leitor uma entrevista com o advogado Sérgio Schwartsman (link aqui) e um post no FB do administrador de empresas Stephen Kanitz com a discussão que segue o post (link aqui). Caso o leitor queira outras opiniões é só buscar na internet, existem várias. Mas não é para defender a terceirização que estou fazendo este post, nem mesmo é para criticar. Faço o post para chamar atenção da pobreza do caso contra a terceirização.

O número mágico que está na internet é que terceirizados ganham 25% menos do que trabalhadores que são contratados diretamente pela empresa. Tal número pode ser encontrado em várias reportagens na imprensa, em posts de blogs e no FB e em vídeos que circulam pela internet. Por exemplo, o site UOL afirma “Salário médio dos terceirizados em 2013: R$ 1.776,78 (25% menor que os R$ 2.361,15 dos contratados diretamente)” (link aqui). A Carta Capital diz: “O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).” (link aqui). O blog Viomundo afirma: “Segundo o documento, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos...” (link aqui). O Estadão cita um número diferente (talvez por algum ajuste nas horas) mas aponta a CUT como fonte na chamada que anuncia: “Terceirizados ganham 27,1% a menos que contratados diretamente, diz CUT.” (link aqui).

Provocado em uma conversa no FB decidi procurar o estudo da CUT e descobrir de onde veio o número. O estudo se chama “Terceirização de Desenvolvimento: uma conta que não fecha” (link aqui). A tabela com o número que está sendo usado para criticar o PL 4330/04 é a Tabela 2 que está na página 14 e que eu reproduzo abaixo:



Reparem na fragilidade do número. De início me preocupou que o estudo não controlasse por atividade desempenhada pelo trabalhador. Como atualmente a terceirização só é permitida para atividades meio e é razoável supor que atividades meio ganhem menos que atividades fins independente da forma de contrato eu desconfiei do número. Imagine um hospital, o leitor ficará surpreso em saber que um médico (atividade fim) ganha mais que um servente (atividade meio)? O leitor ficará surpreso em saber que em uma universidade os professores (atividade fim) ganham mais que o porteiro (atividade meio)? Imagino que não. Pois dizer que terceirizados ganham menos que contratados direitos sem controlar por atividade exercida é praticamente o mesmo que dizer que médicos ganham mais que serventes ou professores ganham mais que porteiros. Mas o estudo é ainda mais frágil. Repare que a tabela fala de “Setores Tipicamente terceirizados” e “Setores Tipicamente contratantes”. O que significa isto? Significa que sequer o estudo da CUT está considerando o salário dos trabalhadores terceirizados, o estudo considera o salário dos setores que são classificados como setores tipicamente setorizados.

Grosso modo o que o estudo da CUT está dizendo é que em setores onde terceirização é comum o salário é menor. Quais são estes setores? Procurei um anexo onde estivessem listados quais são os setores tipicamente terceirizados, mas não encontrei. Porém, considerando que a lei apenas permite a terceirização de atividades meio, é bem plausível supor que tais setores são os que atividade meio tem mais peso. Desta forma o que estudo está dizendo é que setores onde atividades meio sujeitas à terceirização são preponderantes pagam salários menores. Tais setores, segundo os números da CUT e do DIEESE, equivalem a 26,8% dos setores (pg.13). Não é quase como dizer que porteiros ganham menos que médicos, é dizer que porteiros ganham menos que médicos.

Se ainda resta alguma dúvida da fragilidade do estudo considere a Tabela 7 (pg.19) nela é dito que 22,7% dos profissionais contratados diretamente tem nível superior, dos terceirizados apenas 8,7% tem nível superior. Não ficaria surpreso se a diferença na educação explicasse boa parte na diferença de salário, o estudo da CUT sugere que não e justifica a alegação dizendo que: “Se observarmos apenas o ensino médio completo, o número de trabalhadores em setores tipicamente terceirizados e tipicamente contratantes é praticamente o mesmo: 46%.”. Ao focar no ensino médio e “esquecer” a diferença no pessoal com superior completo o estudo da CUT parece ignorar que a distribuição de renda no Brasil não é exatamente igualitária e, por isso, é preciso considerar o que acontece na ponta superior. Uma leitura dura do texto da CUT diria que o texto afirma que serventes ganham menos e tem menos capital humano do que médicos porque serventes são terceirizados e médicos não. A mesma leitura diria que a CUT afirma que vigilantes estão mais sujeitos a acidentes de trabalho do que professores porque são terceirizados. Parece absurdo? É absurdo. Mas é este estudo que jornais e blogs estão usando para criticar a terceirização. Peguei pesado com o estudo? Peguei, mas dado o uso que está sendo feito é necessário pegar pesado, ademais, a leitura dura que fiz é mais próxima da realidade que a leitura que estão apresentando do estudo da CUT.

A bem da verdade o texto da CUT trata das atividades no Capítulo 3. Terei sido precipitado ao criticar o estudo? Deveria minha crítica ter sido dirigida apenas a jornalistas e blogueiros que escreveram seus textos antes de chegar ao terceiro capítulo? Não. A análise por atividades não trata da atividade executada pelo empregado como deveria tratar, a análise diz respeito a atividade das firmas. O primeiro exemplo é da Volkswagen. Trata de um caso onde existem terceirizados de primeira linha (moduladores) e terceirizados de segunda linha (vigilantes, alimentação, construção civil, transporte de cargas, etc.). O que diz o estudo da CUT:

“O modelo de salários e benefícios dos cerca de 3.000 trabalhadores da Volkswagen e modulistas garante certa homogeneidade. Todos são enquadrados como metalúrgicos, portanto, representados pelo mesmo Sindicato; têm os mesmos Acordos (inclusive Participação nos Lucros e Resultados, PLR) e Convenção Coletiva; têm uma mesma Comissão de Fábrica eleita por todos e que negocia as mesmas condições para todos; e têm uma única estrutura de cargos e salários negociada com o Sindicato e Comissão de Fábrica - no entanto, evidentemente as funções e salários são diferenciados, particularmente entre trabalhadores na Volkswagen e nas modulistas.
Já os demais 1.500 trabalhadores terceiros são enquadrados em várias outras categorias (vigilantes, alimentação, construção civil, transporte de cargas, etc.), cada um com “seu” sindicato respectivo, seus acordos e convenções coletivas, bastante inferiores aos do Consórcio Modular em que estão inseridos.”

Perceberam? O próprio estudo reconhece que existem terceirizados que possuem melhores condições de trabalho que outros. O que os diferenciam? No texto aprendemos que são diferenciados por sindicatos e por atividades que desempenham. Qual das duas diferenças deve ser mais importante para explicar a diferença de salários? Está em dúvida? Pense comigo, médicos ganham mais que serventes por estarem em sindicatos diferentes ou pelas funções que exercem? Bingo!

A coisa não melhora até aparecer o caso da Usiminas na Tabela 12 (pg.46). Segundo a tabela, que ao contrário das outras não tem fonte, empregados terceirizados em função de limpeza na Usiminas ganham 66% do que ganham os contratados diretamente no mesmo setor. É praticamente o único dado relevante para a crítica ao PL 4330/04 que o estudo apresenta, finalmente é considerada a mesma atividade na mesma empresa. Porém como saber se não é uma característica da Usiminas? A Usiminas era uma empresa estatal que foi privatizada em 1991, é possível que o pessoal de limpeza que ganhe R$ 1.200,00 contra os R$ 800,00 dos terceirizados sejam remanescentes da época em que a empresa era estatal. Mais que possível eu diria que é provável. Por que uma empresa que terceiriza um setor manteria empregados contratados no setor? Talvez por exercerem cargos de chefia (o que por si explica a diferença) ou talvez por contratos que impedem ou tornam muito cara a demissão. Infelizmente os autores do estudo da CUT não deram muitas informações sobre o exemplo e não é possível avaliar o que está acontecendo. A parte final do capítulo dedicado a atividades é dedicada ao setor público. Creio que é o setor onde os argumentos de perdas de direitos e pioras nas condições de trabalho sejam mais adequados, é bem provável que o setor público, inclusive administrações do PT e PCdoB (partidos que votaram contra o PL 4330/04) usem da lei para driblar o regime jurídico que rege os servidores públicos. Não creio que alguém acredite que a ganancia dos empresários, a guerra de classes ou o capitalismo selvagem possam ser culpados pelo uso que gestores públicos farão da nova lei.

Se alguém ainda tem dúvidas da fragilidade do estudo da CUT que olhe as referências bibliográficas. Toda a vasta literatura de economia do trabalho no Brasil e no exterior é solenemente ignorada. Se estou ofendido por a CUT ter ignorado os economistas? Não. Estou incomodado que a CUT não tenha consultado nenhum artigo publicado fora do Brasil e também não tenha consultado estudos publicados em periódicos científicos no Brasil. O projeto ficou onze anos na fila para ser votado, a CUT é uma central sindical grande e rica, que em todo este tempo a CUT não tenha preparado um estudo robusto sobre o tema mostra o pouco interesse da central sindical em fomentar um debate rico a respeito de um tema que afeta diretamente vários trabalhadores. Fica difícil espantar o pensamento que a CUT quer mesmo é fazer barulho para evitar a mudança no jogo de poder e na arrecadação dos sindicatos que o PL 4330/04 trará caso seja transformado em lei.




49 comentários:

  1. Roberto, poderia indicar alguma bibliografia de economia do trabalho em português pra eu ler? A cut pode não gostar de estudar, mas eu gosto kkkkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Tem vários autores que posso indicar: Naércio Menezes, Gustavo Gonzaga, Adolfo Sachsida, Jorge Arbache, Ricardo Paes Barros, José Márcio Camargo, Carlos Alberto Ramos, José Pastore, Rodrigo Soares e muitos outros que não lembro agora, é uma área muito produtiva.

      Para citar textos fica mais difícil por não saber quais seus interesses, como aperitivo segue uma lista de artigos abordando vários temas ligados ao mercado de trabalho no Brasil.

      https://ideas.repec.org/p/ibm/ibmecp/wpe_292.html
      https://ideas.repec.org/p/anp/en2001/048.html
      https://ideas.repec.org/p/ipc/opport/226.html
      https://ideas.repec.org/p/rio/texdis/471.html
      https://ideas.repec.org/p/rio/texdis/380.html

      Excluir
  2. Sinceramente, acho que sofrendo na pele a tal da terceirizacao talvez entendesse melhor o que essa Lei pode significar. O que acho engraçado é que voces que falam da previdencia,mas nao mudam para a do mané; falam da terceirizacao, mas adoram o seu contrato de trabalho. No dos outros, já dizia Maomé: é refresco.Para mim, a realidade concreta revela que estamos de volta a tempos sombrios para os trabalhadores. A divisão de classe vai ficando cada vez mais assustadora: funcionarios publicos e o resto!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Marco, a previdência do funcionalismo já mudou. Como um dos pesquisadores da antiga Coordenação Geral de Finanças Públicas do IPEA fiz parte do grupo em Brasília que ajudou a levantar as questões e os dados que levaram a reforma. Também tive a oportunidade de trabalhar com grupo de previdência do IPEA-RJ (por pouco tempo, mas trabalhei) que também ajudou no processo. Da mesma forma fui a debates na imprensa e dei depoimento no Congresso a respeito da questão. Posso ser acusado de muita coisa, mas não de ter sido omisso em relação a reforma da previdência, inclusive no setor público.

      Quanto ao post menos do que uma defesa da terceirização (que defendo, não nego) é uma crítica à pobreza do argumento da CUT. É absurdo que em 11 anos a melhor peça que a CUT produziu foi o estudo que comentei. Tenho certeza que eu ou você teríamos feito melhor, vou além e digo que eu não ficaria surpreso se além de fazer um trabalho melhor cobrássemos menos.

      Excluir
    2. Roberto, o que eu clamo é por solidariedade. Para isso, se não soubermos o que é empatia, nada feito.

      Excluir
    3. Nota-se que o chutando a lata não corre atrás do conhecimento. Prefere reproduzir o chavão.

      Excluir
    4. Marco. Solidário a quem talvez seja uma questão mais apropriada. Eu sou solidário aos muitos que vão manter o emprego graças ao PL 4330.

      Excluir
    5. Professor, porque o senhor não troca o seu vínculo estatutário para dar aula na universidade contratado por uma empresa terceira? Já que defende tanto deveria provar do veneno

      Excluir
  3. Roberto, excelente texto! Muito esclarecedor.
    Conversando com uma amiga, ela me disse que nos hospitais públicos - de diversos estados - há algum tempo tem funcionado o sistema de OSS, que no fundo é uma terceirização, né? Segundo essa mesma amiga, esse sistema se mostrou ineficiente, com alguns estados voltando atrás, inclusive, pois os médicos e enfermeiros terceirizados "não se sentiam parte do grupo (sic) e prestavam um péssimo serviço". Aparentemente só RJ e SP mantiveram esse sistema. O que você pensa sobre esse caso? Agora fazendo o papel de infeliz advogado do diabo, quando a parte do estudo da CUT fala sobre as diferenças salariais nos hospitais, não estaria ele falando sobre as diferenças entre um médico concursado e um médico de OSS ("terceirizado")?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não existe solução certa para todos os problemas, a terceirização funciona em alguns casos e em outros não. Salvo engano a FioCruz se beneficiou por ter se tornado uma OSS. Mas aí que está o ponto da lei, ela não impõe um modelo, ela tão somente autoriza o uso de um modelo. Quem vai escolher o modelo é a empresa. Eu acredito que decisões descentralizadas tendem a ser mais precisas e melhores do que decisões centralizadas. No lugar de Brasília determinar que tipo de contrato deve existir em cada empresa e em cada canto do Brasil a nova lei permite que as empresas escolham o que é melhor.

      Quanto ao estudo da CUT era o que eu pensava, imaginei que eles tinham feito a conta por atividade e os tais 24,7% fossem uma média de todas as atividades. Li o estudo é não é assim que eles fazem, eles usam média contra média. Por isso resolvi escrever o post.

      Excluir
  4. Bom dia.
    Só para eu entender, estou pesquisando sobre essa PL, então surgiu algumas dúvidas, das quais ficou esclarecidas lendo sendo duas vezes, e sobrou uma, se puder me responder fico grato.
    O que acontece na terceirização não é que um funcionário exemplo, porteiro que ganha R$1.200,00 e trabalha 40 hrs por semana, fosse trocado por uma mesma pessoa que ganha R$800,00 e trabalha 44 hrs semanais?Sei que nenhuma empresa vai ser obrigado a fazer, mas entendo que logo fará pelo custo/beneficio, só pra esclarecer seu texto foi excelente e surgiu essa dúvida.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A questão é saber por qual razão o porteiro atualmente ganha R$ 1.200 por 40h e não R$ 800,00 por 44h, afinal a lei é mesma para terceirizados e contratados diretos (vide entrevista com o advogado). Note que não estou negando a possibilidade, apenas tentando entender o que acontece em um dado mercado. Eu esperava que o estudo da CUT fizesse isso, mensurasse e tentasse explicar a diferença entre terceirizados e contratado diretos. Ao não fazer isso a CUT perdeu a oportunidade de enriquecer o debate. No fundo é sobre isto que o post fala.

      Excluir
  5. Parabéns pela honestidade e clareza dos argumentos. Espaços como este são um verdadeiro oásis para quem busca informação livre de preconceitos e devidamente embasada. Mais uma vez parabéns.

    ResponderExcluir
  6. Apenas um néscio lê um artigo da CUT e o leva como verdade incontestável!

    ResponderExcluir
  7. Você acha justo R$ 800,00 por 44h? Enquanto o mesmo cargo não terceirizado ganhe R$ 1.200 por 40h? A terceirização só beneficia o contratante e o dono da terceirizada. Os argumentos da CUT podem ser ruins, mas se analisar o resultado pratico disso no mercado, não consigo ver beneficio direto pro trabalhador e nem pro mercado que compra determinado produto só para empresa e para o dono da terceirizada(usaram esse argumento de que pro mercado é só beneficio). Não consigo ver nada que beneficie todas as parte envolvidas ou a parte mais necessitada, pois benefício para um ou dois lados ja mais favorecidos no meu ponto de vista ( muito humildemente falando) não serve e não é bom. Ficar na mão de "empresas terceirizadoras" não acho bacana para ninguém. Saber que alguém ganha dinheiro em simplesmente "me oferecer" para uma empresa como mão de obra é muito bacana. Eu não sou lá muito fã de olhar benefícios só pra poucos que já estão em condições melhores e deixar quem mais precisa numa situação mais frágil ainda.
    Não lhe ataco, e nem sou esquerdista cego e nem direitista cego. Porém conheço a realidade de muitos terceirizados e não é boa.
    Queria que me apontasse dados que mostrem que a terceirização é boa tanto para o contratante, para o dono da terceirizada e principalmente para o funcionário terceirizado.
    Peço desculpas por erros de português, ou se pareci hostil(longe de mim isso).Agradeço se responder essas minhas perguntas que me deixam intrigado e curioso.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Qualquer afirmação rigorosa a respeito da terceirização ser boa ou ruim para o determinado grupo só pode ser feita com dados e medidas. Sem isso só podemos especular a partir de pressupostos que consideramos válidos. É disso que trata o post, é vergonhoso que em 11 anos um central sindical poderosa como a CUT não tenha produzido em estudo sério para dr suporte às teses que ela defende.

      Dito isso devo dizer que eu acredito que a terceirização será benéfica para boa parte dos trabalhadores e especialmente para os mais pobres. Note que falei que acredito, ou seja, é uma crença. Minha crença parte do diagnóstico que tenho da economia brasileira onde o excesso e a complexidade da legislação tem um papel central para explicar a baixa produtividade do trabalho no Brasil. Ao reduzir (pouco, é verdade, mas reduz) tais restrições eu imagino (olha a crença aí de novo) que os ganhos de produtividade dominarão outros efeitos.

      Naturalmente eu respeito que alguém tenha uma crença diferente e argumente o exato contrário do que eu estou dizendo. O que eu não respeito é que tentam transformar crenças em afirmações com base em uma análise empírica extremamente frágil. Estritamente falando eu poderia ter feito o post sem revelar minha opinião a respeito do tema. Não fiz assim pois não quero ser acusado de esconder meu ponto de vista para passar a ideia que não tenho opinião (ainda que fundada em crenças) a respeito do assunto.

      Excluir
    2. Pedro,

      Nem tudo em economia é "matematizável". Assim como o estudo da CUT e de outros histéricos que afirmam que haverá desemprego e redução salarial estão errados, o estudo da FIESP também padece do mesmo erro ao afirmar que poderão ser criados 3 milhões de empregos.

      A terceirização do trabalho é uma das aplicações práticas da Teoria da Firma. Não obstante os inúmeros cálculos e fórmulas econométricas que criam, o que se pode afirmar através de observação é que a especialização das atividades aumenta a produtividade do trabalho e reduz custos. Não é possível estimar os benefícios e os prejuízos como os dois lados do debate estão fazendo, mas a fundamentação teórica do tema coaduna com a prática. Na prática, em termos MACRO, todos saem ganhando. As empresas por conseguirem redução de custos, os empregados porque a medida gera mais empregos (estou falando em termos macro) e o consumidor porque o produto será menos custoso e menos afeito a aumentos de preços, já que os custos são menores.

      Não é porque o seu colega da baia ao lado perdeu emprego e teve que ir trabalhar numa terceirizada ganhando menos que toda a economia se prejudicou.

      Deixar de pensar numa evolução benéfica para o macro por causa de alguns que se prejudicam não é recomendável. Por este pensamento, vamos acabar com as máquinas pesadas e colocar todo mundo pra cavar buracos no asfalto com pás. E se ainda assim houver desemprego, vamos substituir as pás por colheres de sopa. Todos terão seus empregos, mas como ficaria a produtividade e o valor agregado (riqueza criada) numa economia com este tipo de pensamento?

      Excluir
    3. Quanto ao porteiro dos R$ 800,00, eu não acho que alguém deva avaliar se o salário dele é justo ou não. Não existe justiça na economia, existe lei da oferta e da procura. Se o empresário paga 800 e o empregado aceita, então está tudo certo. Além disso, se o governo impede que este arranjo de mercado prospere, logo o mercado se ajusta. De que forma? Demitindo o porteiro que ganha 1200 e contratando outro por 800. Não há como fugir disto, é a ordem espontânea da economia agindo.

      Há formas de se "proteger o trabalhador das injustiças do mercado", por exemplo instituindo pisos salariais, salário mínimo, multas por demissão, etc.

      Porém, toda esta intervenção também tem um efeito (sugiro que você estude um pouco sobre "aquilo que se vê e aquilo que não se vê"), nem sempre visível, mas extremamente prejudicial. O custo invisível de se forçar um empregador a pagar acima do que a lei da oferta e da procura determina é o desemprego e a informalidade no mercado. Hoje mais de 25% da nossa mão de obra está na informalidade. O motivo é simples: as pesadas regulamentações da CLT tornam o custo do trabalhador nesta condição maior do que o valor que ele agrega ao trabalho em uma empresa. É a ordem espontânea da economia, e não adianta lutar contra ela. Deve-se compreender esta ordem espontânea e, em vez de brigar com ela, pensar em modos para retirar o porteiro do exemplo desta posição de dificuldade.

      O correto para combater a injustiça de um porteiro ganhar R$ 800 ou mesmo estar desempregado é fornecer a ele meios de sair desta condição, notadamente qualificar melhor a sua mão de obra. Repare que todos se beneficiam. O porteiro que estudou arruma um emprego que paga melhor e o porteiro que não estudou se beneficiam indiretamente pela saída de um concorrente. Com 1 pessoa não parece haver efeitos, mas imagine isso se você qualificar 2 milhões de porteiros? Logo não haverá mais tantas pessoas dispotas a trabalhar de porteiro e os salários dos porteiros naturalmente se elevará pela baixa oferta de porteiros no mercado. Serviços "menos nobres" nos países mais desenvolvidos são melhor remunerados justamente pela falta de quem os execute. Nos EUA serviços como balconista ou vendedor são executados basicamente por jovens ainda em idade escolar ou imigrantes.

      Proibir a terceirização pode ser bom pra quem já tem emprego, mas certamente está prejudicando um enorme contingente de pessoas que poderiam ter emprego e não possuem porque o arranjo atual torna a sua mão de obra mais custosa do que o potencial de produção que ela oferece. Este é o "aquilo que não se vê" que eu indiquei que você estudasse.

      Separei alguns links que mostrei para um parente neste fim de semana a respeito do tema. Aproveito para te enviar.

      ‘http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2076

      ‘http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/216567-a-lei-da-terceirizacao-e-positiva.shtml?mobile

      ‘http://rgellery.blogspot.com.br/2015/04/a-respeito-da-fragilidade-do-caso.html?m=1

      ‘http://minutoprodutivo.blogspot.com.br/2015/04/a-terceirizacao-os-direitos-os-aneis-e.html?m=1

      ‘http://www.institutoliberal.org.br/blog/em-defesa-da-terceirizacao/

      ‘http://www.institutoliberal.org.br/blog/ainda-a-terceirizacao/

      ‘http://mercadopopular.org/2015/04/como-a-terceirizacao-beneficia-negros-mulheres-e-jovens/

      ‘http://mercadopopular.org/2015/04/sabe-aqueles-dados-assustadores-sobre-trabalhadores-terceirizados-talvez-eles-nao-sejam-tao-confiaveis-assim/

      ‘http://liberzone.com.br/viva-a-terceirizacao/

      ‘http://veja.abril.com.br/blog/cacador-de-mitos/2015/04/17/por-que-os-trabalhadores-fogem-dos-paises-com-melhores-leis-trabalhistas/

      ‘http://m.infomoney.com.br/blogs/terraco-economico/noticia/3979268/terceirizacao-histeria

      ‘http://minutoprodutivo.blogspot.com.br/2015/04/a-marcha-antifascista-em-prol-da-carta.html?m=1

      Excluir
  8. 1 - Existe uma relação, uma conexão do trabalhador e seu produto. Uma vez que este vínculo passa a ser regido por um terceiro, não o seu patrão de costume, o trabalhador passa a não poder mais diretamente reclamar uma melhoria salarial ou sua não redução, haja vista a facilidade de seu afastamento e substituição por outro (dentro da logística de alocação de empregos na empresa terceirizada). A tendência, a partir disso, é um empregado que não questiona por seus direitos hora para não ser demitido hora por medo de, se obtiver estes na justiça, esteja marcado, não na carteira de trabalho, mas numa ficha na empresa.

    2 - No fim, talvez a margem de lucro das grandes empresas aumente, possibilitando a elas fazerem maiores investimentos para aumentarem seus mercados. E, podendo fazer menores investimentos, as pequenas empresas tendem a falir. Nesse processo, corta-se qualidade, direito trabalhista, cortam-se custos. E assim, talvez, tenda a ser pior, inclusive para o pequeno comerciante, a terciarização.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Como expliquei na resposta ao Pedro Monteiro entendo seus argumentos, mas são crenças. Para saber se tais crenças estão certas é preciso dados adequados que permitam análises empíricas consistentes, infelizmente nos 11 anos que o projeto ficou parado nenhum dos interessados produziu as bases de dados necessárias e/ou apresentou estudos com análises empíricas consistentes.

      Minha crença é diferente da sua. Eu acredito que a terceirização permite ganhos de produtividade que mais do que compensarão os efeitos de uma possível redução no poder de barganha dos trabalhadores. Como saber qual crença está certa? Com os dados que, infelizmente, ninguém apresentou.

      Excluir
  9. Olá Roberto, achei interessante sua análise, mas ainda assim entendo que ela está incompleta.

    Em primeiro lugar, concordo que tipos de trabalhos diferentes não podem ser comparados, até pela natureza das atividades, logo as remunerações serão diferentes.
    Mas ao mesmo tempo, quando formos comparar, é necessário que se compare os salários brutos dos contratados com os salários dos terceirizados. Imagino que o ganho das empresas se dá justamente sobre a desinformação. O que isso quer dizer?
    A médio ou a longo prazo a oferta por empregos e a demanda se ajustam tendo como base os salários. Antes de se pensar no equilíbrio em si, aqui é fundamental perceber que a empresa (que se enquadra como demandante) não está em uma mesma posição de negociação que os ofertantes de trabalho, principalmente pelo fato da empresa ter acesso a mais informações por conhecer melhor o mercado, a empresa sabe quais são os salários oferecidos no ramo e por isso eles têm um maior poder de barganha.
    Outro fator essencial na análise é a percepção econômica de que os indivíduos têm uma preferência por consumir no presente (ler toda e qualquer literatura, que é extensa, sobre isso, mas indico macroeconomistas que trabalham sobre a questão da poupança vs consumo, que daria uma base interessante para comparar, como Solon). O que isso quer dizer?! Que a médio prazo, o trabalhador (principalmente o não qualificado) abriria mão da parte dos salários destinada aos seus benefícios, como as férias remuneradas, FGTS e aposentadoria (o que não é trivial), para ter um emprego que lhe gere renda no presente. Ou seja, a renda líquida (com desconto de impostos e benefícios) seria praticamente a mesma, ou até maior, uma vez que o custo médio de um trabalhador reduz, pra empresa.

    Pra deixar o assunto mais palpável, acho que podemos buscar dentro da própria Universidade os técnicos administrativos, pois alguns são terceirizados e outros não, na maioria das universidades Federais. A partir disso, compare a base salarial e compare os salários brutos, tenho certeza que ficará assustado! Outra coisa possível de ser fazer é procurar o extremo disso, no mercado a moda, por exemplo e perceber que a longo prazo a terceirização levou, inclusive, a trabalhos em condições análogas à escravidão. Como falei, esse cenário é extremado, até porque em alguns casos os serviços prestados extrapolam as fronteiras nacionais. Inclusive essa é uma forma moralmente aceita de isenção de culpa.... mas aí entraríamos em outro debate, que não vem ao caso, mas que é também de extrema relevância e que inclusive caberia, de certa forma, nessa conversa.

    Grande abraço!

    ResponderExcluir
  10. Olá Roberto, achei interessante sua análise, mas ainda assim entendo que ela está incompleta.

    Em primeiro lugar, concordo que tipos de trabalhos diferentes não podem ser comparados, até pela natureza das atividades, logo as remunerações serão diferentes.
    Mas ao mesmo tempo, quando formos comparar, é necessário que se compare os salários brutos dos contratados com os salários dos terceirizados. Imagino que o ganho das empresas se dá justamente sobre a desinformação. O que isso quer dizer?
    A médio ou a longo prazo a oferta por empregos e a demanda se ajustam tendo como base os salários. Antes de se pensar no equilíbrio em si, aqui é fundamental perceber que a empresa (que se enquadra como demandante) não está em uma mesma posição de negociação que os ofertantes de trabalho, principalmente pelo fato da empresa ter acesso a mais informações por conhecer melhor o mercado, a empresa sabe quais são os salários oferecidos no ramo e por isso eles têm um maior poder de barganha.
    Outro fator essencial na análise é a percepção econômica de que os indivíduos têm uma preferência por consumir no presente (ler toda e qualquer literatura, que é extensa, sobre isso, mas indico macroeconomistas que trabalham sobre a questão da poupança vs consumo, que daria uma base interessante para comparar, como Solon). O que isso quer dizer?! Que a médio prazo, o trabalhador (principalmente o não qualificado) abriria mão da parte dos salários destinada aos seus benefícios, como as férias remuneradas, FGTS e aposentadoria (o que não é trivial), para ter um emprego que lhe gere renda no presente. Ou seja, a renda líquida (com desconto de impostos e benefícios) seria praticamente a mesma, ou até maior, uma vez que o custo médio de um trabalhador reduz, pra empresa.

    Pra deixar o assunto mais palpável, acho que podemos buscar dentro da própria Universidade os técnicos administrativos, pois alguns são terceirizados e outros não, na maioria das universidades Federais. A partir disso, compare a base salarial e compare os salários brutos, tenho certeza que ficará assustado! Outra coisa possível de ser fazer é procurar o extremo disso, no mercado a moda, por exemplo e perceber que a longo prazo a terceirização levou, inclusive, a trabalhos em condições análogas à escravidão. Como falei, esse cenário é extremado, até porque em alguns casos os serviços prestados extrapolam as fronteiras nacionais. Inclusive essa é uma forma moralmente aceita de isenção de culpa.... mas aí entraríamos em outro debate, que não vem ao caso, mas que é também de extrema relevância e que inclusive caberia, de certa forma, nessa conversa.

    Grande abraço!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sim, definitivamente a análise do post está incompleta. Na realidade o post não faz uma análise, faz uma crítica de um estudo. Exatamente pela questão da informação é que é essencial diferenciar por atividades, de que adianta um candidato a porteiro saber que um médico ganha mais do que ele na hora de fechar um contrato? O que ele precisa saber é quanto ganham os outros porteiros. A questão da impaciência e dos direitos é importante, mas os direitos trabalhistas dos terceirizados são exatamente os mesmos dos que são contratados diretamente. O advogado que fala no vídeo que coloquei o link deixa isso claro. É possível questionar se empresas prestadoras de serviços são mais propensas a descumprir a lei do que empresas de outras naturezas. Não tenho esse número, mas se forem, melhor do que barrar a nova lei seria o estado fazer o trabalho dele e fazer valer a lei (há controvérsias quanto ao estado dever fazer a lei, estou ciente, mas creio que tais controvérsias devem ser exploradas em outras conversas).

      O exemplo das universidades procede. Repare que no final do penúltimo parágrafo eu escrevi:

      "A parte final do capítulo dedicado a atividades é dedicada ao setor público. Creio que é o setor onde os argumentos de perdas de direitos e pioras nas condições de trabalho sejam mais adequados, é bem provável que o setor público, inclusive administrações do PT e PCdoB (partidos que votaram contra o PL 4330/04) usem da lei para driblar o regime jurídico que rege os servidores públicos."

      Talvez por isso (não foi, foi para agradar concurseiros, mas me permita o artifício retórico) um deputado do PSDB tenha excluído estatais e empresas mistas da nova lei, lembre que administração direta, autarquias e fundações já haviam sido excluídas.

      Abraço!

      Excluir
    2. Acho que nesta resposta, Ellery, você toca no ponto que é para mim o central. Altera-se o núcleo da discussão para a questão da terceirização, quando se deveria tratar a questão doa dreitos dos trabalhadores, e esses são os mesmos pra terceirizados e não terceirizados. Se as empresas terceirizadas estiverem descumprindo direitos trabalhistas, elas devem ser punidas por isso. Devem ser garantidos os direitos básicos e fiscalizadas as empresas terceirizadas. Por exemplo, no governo vê-se milhares de empregados de empresas terceirizadas, cujos contratos devem ser anuais, o que é interessante é que as empresas são alteradas e os funcionários permanecem praticamente os mesmos. Ontem, por acaso, estava conversando com uma colega terceirizada que trabalha conosco há pelo menos 3 anos e estav se queixando, muito justamente, por não tirar férias há 7 anos, justamente por ficar "pulando" de empresa em empresa a cada contrato, e não acumular nunca o tempo necessário em cada empresa para conseguir gozar de férias. O problema aí não é da terceirização em si, mas de normas que acabam por produzir distorções, no caso a concentração de empresas de terceirização e exigencia de contratos que não permitem que ad empresas garamtam aos trabalhadores os direitos, e, pior, de forma que mal permite aos trabalhadores buscarem seua direitos. Mais uma vez, O problema não é da terceirização, mas da forma como é aplicada, normatizada e fiscalizada.

      Excelente análise a sua, achei que pecou ao dizer que pega pesado em relação ao artigo da CUT.

      Excluir
  11. Não sei me raciocinio está correto, mas como o que eu penso que acontece com a terceirização:

    1 – tende-se a criar uma concentração no mercado, onde uma ou pouquissimas empresas iriam dominar todo o mercado naquele segmento em particular.

    2 – Como um empregado reclama de más condições de trabalho? Com paralisação, redução da qualidade do trabalho ou da velocidade, encheção de saco, greve,etc. E isso tudo poderia em tese continuar a existir, só que o que aconteceria com funcionario terceirizado que fizesse essas coisas seria a demissão, e por existir uma concentração do mercado naquela area que ele trabalha, ele ficaria marcado e dificilmente conseguiria emprego novamente.

    3 – “Mas a empresa poderia ser processo, não?” sim, poderia, porém como já acontece hoje os lucros iriam passar com folga os raros casos(devido o que falei no ponto dois) de processos instaurados.

    4 – Então por conta disso haveria um ciclo onde as empresas iriam precarizando seus serviços, tornando eles mais baratos assim, e como consequência ganhando maior visibilidade no mercado, e sendo cada vez mais contratadas e engolindo o segmento.

    5 – “Mas e as fiscalizações do MP e denuncias do MPT,etc?” fiscalização é rara, e só quem tem algum risco de se foder é empresa pequena e media. Empresa grande tem advogado, pode subornar, entre outros artificios,etc. E por conta do ponto dois esses problemas seriam incomuns.


    O que acha? sei que não me baseei em dados, mas me parece uma sequencia logica de eventos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É uma lógica consistente, concordo que a correlação de forças entre trabalhadores e empresas tem um papel central no debate. Infelizmente por não termos dados adequados temos que especular sobre quais efeitos seriam preponderantes. Como disse em outra resposta eu acredito que os efeitos de ganhos de produtividade serão preponderantes (expliquei minhas razões lá), mas é perfeitamente possível que eu esteja errado e mudanças nas correlações de força tenham efeitos preponderantes.

      Particularmente desconfio de sindicatos como defensores dos direitos dos trabalhadores. No meu caso específico considero que o sindicato nacional (ANDES) está mais preocupado com a agenda política da diretoria do que com meu salário. Da mesma forma sou cético quanto a tendencia de concentração do mercado, não raro previsões de concentração não se realizaram (GM, IBM e Microsoft não viraram os temidos monopolistas que alguns disseram que iam virar). Porém reconheço que sem dados argumentos favoráveis quanto contrários à terceirização não são muito mais que possibilidades.

      Excluir
  12. Não conhecia seu blog. Muito bom artigo. Parabéns!

    ResponderExcluir
  13. Fazer uma critica àqueles que criticam a terceirização apenas citando um estudo da CUT beira o absurdo. Estudos sobre o binômio terceirização/precarização pululam. Só indicarem um artigo da professora Graça Druck sobre o tema e preste atenção na bibliografia e vc verá quanta produção acadêmica existe a esse respeito. Repito citar só o estuda da CUT é um absurdo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Seria um absurdo se eu estivesse fazendo um texto acadêmico ou mesmo um relatório técnico, não é o caso. Fiz um post de blog onde mostro que o estudo que está sendo usado por vários órgãos de imprensa (coloquei os links) é extremamente frágil.

      Excluir
    2. Vc está de brincadeira, não é?

      Excluir
  14. Aqui se encontra o link para o artigo: http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v24nspe1/a04v24nspe1.pdf

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O texto do link não faz análise empírica, logo não altera o ponto central do post, qual seja: os números que estão sendo divulgados na imprensa a respeito do diferencial de salários entre terceirizados e contratados diretos tem por base uma análise empírica extremamente frágil. Note que mesmo um texto que mostrasse uma diferença semelhante a que está sendo divulgada não alteraria o ponto do post, dado que o suposto texto não teria sido a fonte usada pela imprensa, embora, se tal textos existir, eu gostaria de ler e divulgar.

      Excluir
    2. Além do fato de que vc ignorou essa minha afirmação: "o tema e preste atenção na bibliografia e vc verá quanta produção acadêmica existe a esse respeito." No texto há elementos empíricos que demonstram que a terceirização é sinônimo de precarização do trabalho.

      "O texto do link não faz análise empírica, logo não altera o ponto central do post, qual seja: os números que estão sendo divulgados na imprensa a respeito do diferencial de salários entre terceirizados e contratados diretos tem por base uma análise empírica extremamente frágil. Note que mesmo um texto que mostrasse uma diferença semelhante a que está sendo divulgada não alteraria o ponto do post, dado que o suposto texto não teria sido a fonte usada pela imprensa, embora, se tal textos existir, eu gostaria de ler e divulgar."

      Acho que vc pensa que somos retardados, olhe o baixo nível de sua argumentação: no texto não há elementos empíricos tão somente a disparidade salarial entre os terceirizados e os não-terceirizados e no mesmo mas posteriormente vc escreve que mesmo que eu mostre outro estudo que corrobore com essa da CUT não irá refutar tudo aquilo que vc escreveu pois segundo vc a pesquisa da CUT está errada e como ela está sendo divulgada eu possa postar milhares de estudos que ainda sim seu texto não sofrerá nenhum arranhão, me recuso a acreditar que vc tenha escrito isso...

      Excluir
    3. Alguns dados:
      Para este mesmo universo de empresas, em 85% delas havia
      ocorrido reestruturação administrativa e 62% tinham alterado as suas políticas de benefícios, reduzindo-os.

      http://relet.iesp.uerj.br/Relet_19/art4.pdf

      De novo eu saliento OBSERVE AS REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS E AS PROCURE.

      Em especial esse Druck, M. da G. (2001). Terceirização: (Des)Fordizando a Fábrica –
      um estudo do Complexo Petroquímico da Bahia. SP, Salvador,
      Boitempo/Edufba, 1999.

      Depois vc escreve outro texto irrefutável, ok?

      Excluir
    4. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    5. Meu ponto é exatamente esse: o texto da CUT não pode ser usado como referência para o debate a respeito do PL 4330/04. Se existe outro texto que mostre de forma defensável o resultado que trabalhadores terceirizados ganham aproximadamente 25% menos que trabalhadores que são diretamente contratados que o texto seja apresentado. Não vai mudar o fato que o texto da CUT é extremamente frágil, mas vai recolocar a questão em debate. Colocar textos com outros dados que não mostrem de forma defensável o diferencial de salário alardeado é mudar o assunto da discussão. Nesse caso que seja feito um novo post com o novo assunto proposto.

      Excluir
  15. Cheguei aqui por esse outro artigo que tenta calcular os impactos de ser terceirizado. Somado a esse que você escreveu, fica claro: a CUT torturou os dados até eles falarem o que ela queria ouvir.

    http://ogusmao.com/2015/04/21/mensurando-os-impactos-da-terceirizacao-uma-contribuicao-inicial/

    ResponderExcluir
  16. Seu texto é bom desmascara o pessoal da CUT.

    Queria saber se a terceirização realmente não diminui o salário dos trabalhadores. Fiz um esquemas com umas ideias, gostaria de saber se estou errado.

    Empresa X contrata terceirizada Y. A empresa X paga um valor Z para a terceirizada Y e uma parte fica retida em terceirizada Y quer dizer, o empregado já sai ganhando menos ai. Uma vez que ao invés do funcionário ganhar 100% diretamente da empresa X, vai ganhar 70% (exemplo) de terceirizada Y e 30% fica com a terceirizada.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O problema deste raciocínio é que ignora possível ganhos produtividade. Se a terceirização trouxer ganhos de produtividade então é perfeitamente possível que o terceirizado tenha o mesmo salário (talvez até maior!) do contratado direto e ainda assim a firma que contrata os terceirizados terá lucro. Repare que não estou apenas mostrando uma outra linha de argumento onde é possível ocorrer a terceirização sem redução e até com aumento de salários. Para saber se o argumento que você descreveu ou o argumento que eu escrevi é preponderante (note que os dois efeitos podem ocorrer, a questão é saber qual vai prevalecer) só com análise empírica. É exatamente aí que critico o trabalho da CUT, creio que em 11 anos teria sido possível construir uma base de dados que permitisse avaliar o efeito dominante e apresentar números menos frágeis do que os apresentados.

      Excluir
    2. O problema deste raciocínio é que ignora possível ganhos produtividade. Se a terceirização trouxer ganhos de produtividade então é perfeitamente possível que o terceirizado tenha o mesmo salário (talvez até maior!) do contratado direto e ainda assim a firma que contrata os terceirizados terá lucro. Repare que não estou apenas mostrando uma outra linha de argumento onde é possível ocorrer a terceirização sem redução e até com aumento de salários. Para saber se o argumento que você descreveu ou o argumento que eu escrevi é preponderante (note que os dois efeitos podem ocorrer, a questão é saber qual vai prevalecer) só com análise empírica. É exatamente aí que critico o trabalho da CUT, creio que em 11 anos teria sido possível construir uma base de dados que permitisse avaliar o efeito dominante e apresentar números menos frágeis do que os apresentados.

      Excluir
  17. O estudo feito pela CUT tem mais de 400 paginas e inúmeras tabelas. Imagino que uma ou outra tabela que porventura possam estar equivocadas não desqualificam todo o estudo. Por isso penso que a forma como seu texto tratou da questão foi extremamente irresponsável, sem compromisso com a realidade e de uma enorme pretensão, uma vez que visa desqualificar um trabalho que provavelmente levou anos pra ser feito, em um texto curto e meramente retórico. Tenha mais responsabilidade com o que posta!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não foi uma tabela qualquer, é uma tabela crítica para o argumento desenvolvido no texto e que está sendo na imprensa e por políticos para criticar o projeto de lei.

      Excluir
  18. Olá Ellery!

    Fiz um recorte rápido na RAIS comparando a remuneração dos profissionais (por CBO família) de dois setores em que os trabalhadores são quase todos terceirizados (78108:Seleção e agenciamento de mão-de-obra e 78205:Locação de mão-de-obra temporária) com os demais setores.
    Cheguei a duas conclusões simples:
    1) Em 402 das 530 ocupações verificadas nesses dois setores, a remuneração é menor do que nos demais setores;
    2) Agregando as ocupações e calculando a remuneração média por grupos de qualificação (superior, técnicos e baixa qualificação), nota-se que a remuneração nos demais setores é sempre superior, variando de 36% a 50% a mais do que a média desses dois setores.

    Como explicar isso? Se for possível considerar os trabalhadores desses dois setores como exemplos de terceirizados, fica claro que ganham bem menos do que os trabalhadores não terceirizados (não cheguei a fazer os controles por outras variáveis). Se tiver interesse, te envio os cálculos por email.

    abs

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Como garantir que o salário mais baixo não é uma característica do setor? Meu ponto é que para afirmar que a terceirização é responsável pelo salário mais baixo seria preciso comparar o salário de trabalhadores na mesma ocupação e no mesmo setor. Me parece razoável que setores diferentes paguem salários diferentes mesmo para as mesmas ocupações por características do setor. Cabe registrar que a separação entre setores com grande proporção de trabalhadores terceirizados e setores com trabalhadores contratados de forma direta não é aleatória dado que a lei limita as atividades que podem ter mão de obra terceirizada.

      Sei que com os dados disponíveis é difícil, talvez impossível, fazer a comparação da forma como deve ser feita, mas o projeto ficou parado por 11 anos, tempo suficiente para que a CUT ou outros interessados investissem na construção da base de dados que tornaria possível fazer a avaliação de forma adequada.

      Excluir
  19. Entendo. Desse modo, me parece que, se a CUT ou outros interessados não apresentaram dados concretos para se fazer uma avaliação adequada (seja a favor ou contra a lei), me parece temerário defender uma mudança, quase que às cegas, já que não há dados precisos e os poucos e fracos indícios que existem, indicam que pode haver riscos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É um bom ponto, porém é sempre possível reverter o argumento e dizer que é temerário manter o status quo sem dados concretos que justifiquem a manutenção. Em um caso ou em outro é lamentável a falta de estudos rigorosos a respeito dos efeitos de manter ou alterar a lei, sem tais estudos resta um embate político feito às cegas ou, quando muito, com hipóteses genéricas. Pena.

      Excluir
  20. Terceirização nunca, escravos de empresas, sacanas que só ferram com os trabalhadores, só quem ganha e o patrão o resto tratam que nem lixo, experiência de 17 anos na área.

    ResponderExcluir